Operação encontra mais de 100 adolescentes em situação de trabalho infantil em fábricas de Birigui

Mais de 100 adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil durante operação de fiscalização realizada na última semana em fábricas de calçados em Birigui (SP), pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil.

A ação, realizada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em articulação com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Polícia Federal (PF), aconteceu entre os dias 10 e 14 e fiscalizou 53 empresas.

De acordo com a Polícia Federal, a legislação proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes, a partir dos 14. Além disso, é vedado a adolescentes de 16 e 17 anos, o exercício de atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Essa relação, prevista no decreto 6.481/2008, inclui funções perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou prejudiciais ao desenvolvimento. Segundo o que foi divulgado, não houve caso de vítimas resgatadas.

Orientadas

De acordo com a Polícia Federal de Araçatuba, nos casos permitidos pela legislação, as empresas foram orientadas a adequar imediatamente as condições de trabalho, especialmente quanto à jornada e às atividades desempenhadas. 

A ação envolveu a rede de proteção local, que inclui o Conselho Tutelar, Assistência Social, Sistema S e sindicatos, para encaminhamentos e acompanhamento das famílias.