Homem é preso acusado de manter fábrica clandestina de cosméticos em Araçatuba

*Matéria atualizada para informar que foi paga fiança de R$ 5 mil

Um homem de 56 anos, que seria agente penitenciário, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (30), em Araçatuba (SP), durante ação conjunta entre a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária, que resultou na interdição de uma fábrica onde seriam produzidos cosméticos de forma clandestina.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, ao fabricação era feita em um prédio localizado bairro industrial, onde foram apreendidos diversos produtos químicos, máquinas industriais, embalagens e rótulos prontos para uso.

Ainda de acordo com o que foi apurado, a operação foi realizada após a Vigilância Sanitária receber denúncia anônima sobre um possível laboratório clandestino de cosméticos. A Polícia Civil foi comunicada e o delegado responsável representou judicialmente pela expedição de mandado de busca e apreensão.

Estrutura improvisada

A ordem foi expedida e uma equipe de investigação esteve no estabelecimento no início da manhã, acompanhados de agentes sanitários. Durante vistoria no imóvel, as equipes encontraram uma estrutura improvisada que seria voltada à produção irregular de cosméticos, além dos materiais que foram apreendidos.

Além disso, segundo a polícia, no prédio havia grande quantidade de produtos já finalizados e prontos para distribuição. De acordo com a polícia, documentos e notas fiscais encontrados no imóvel indicam que os cosméticos produzidos eram vendidos e enviados para outros Estados.

Preso

O responsável pelo local foi apresentado no plantão policial e teve a prisão em flagrante decretada pelo delegado que presidiu a ocorrência. Segundo o que foi apurado pela reportagem, apesar de ter registro de marca e ter comprado os produtos para a fabricação, ele não apresentou as autorizações necessárias e nem espaço adequado para a fabricação dos produtos.

Ele deve ser indiciado por “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, previsto no artigo 273 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Como há previsão de fiança na fase policial, ele pagou o valor de R$ 5 mil arbitrado pelo delegado e responderá inquérito em liberdade.

Ainda de acordo com o que foi apurado, a fábrica foi lacrada pela Vigilância Sanitária, que deverá tomar as providências administrativas cabíveis. A reportagem pediu informações à Prefeitura, que confirmou que a fábrica estaria funcionando sem licença.