Vereador propõe instituição do ‘IPTU Verde’ em Birigui

O vereador Valdemir Frederico (DC), o Vadão da Farmácia, protocolou na Câmara de Birigui (SP), projeto para instituir o programa “IPTU Verde”, que tem como objetivo promover a sustentabilidade ambiental, incentivar práticas ecológicas e contribuir para a qualidade de vida da população. 

“Este projeto busca estimular os munícipes a adotarem ações efetivas de proteção, preservação e recuperação ambiental por meio da concessão de descontos progressivos no IPTU”, consta na mensagem anexa ao projeto.

Pela proposta, que ainda passará por análises das respectivas comissões, o benefício seria concedido a imóveis residências ou comerciais, incluindo condomínios horizontais e verticais. Para isso, teria que ser comprovada a existência de sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; e sistema de energia solar fotovoltaica.

Também seriam beneficiadas construções com materiais sustentáveis; que utilizem energia passiva; com sistema de energia eólica; que promovam a separação de resíduos sólidos; e que façam o tratamento de 90% do lixo.

Gradativo

O projeto exemplifica como seria avaliada cada uma dessas medidas para que os responsáveis pelos respectivos imóveis tenham direito ao desconto no IPTU, que pode variar entre 5%, 7% e 10%, de acordo com os medidas ecologicamente corretas a serem adotadas.

O desconto no imposto não poderá exceder 22% do valor devido e para obter o incentivo fiscal, o contribuinte deverá estar em dia com suas obrigações tributárias.

Além disso, ele precisa protocolar o pedido para a Secretaria Municipal Meio Ambiente, devidamente justificado, até 30 de setembro do ano anterior em que deseja o desconto tributário, anexando os documentos que comprovem as medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente adotadas.

Selo

O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente designará um responsável para analisar se as ações estão em conformidade com a lei. Caso seja concedido o desconto, o contribuinte beneficiado receberá o selo de "amigo do meio ambiente", para afixar na parede do imóvel.

A renovação do pedido de benefício tributário deverá ser feita anualmente e ele será extinto quando o proprietário do imóvel inutilizar à medida que levou à concessão do desconto ou deixar de fornecer as informações solicitadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“A realidade ambiental de Birigui exige esforços conjuntos entre o poder público e a sociedade para enfrentar problemas como a degradação de áreas verdes, o descarte inadequado de resíduos e os impactos do crescimento urbano desordenado”, argumenta o parlamentar na mensagem anexa ao projeto. 

Proteção

Ainda de acordo com ele, ao incentivar atitudes proativas, que incluem a arborização urbana e reciclagem de resíduos, o município protege seus recursos naturais e cria um modelo de desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. 

“O benefício tributário ao contribuinte será uma contrapartida justa para aqueles que investem em práticas que favorecem o meio ambiente, promovendo economia de recursos, redução de emissões de gases de efeito estufa e melhor uso das áreas urbanas”, cita.

Por fim, Vadão entende que a medida estimula a conscientização ambiental e a responsabilidade coletiva, criando um ciclo virtuoso de cuidados com o patrimônio natural do município.