Região de Araçatuba tem 3 Câmaras entre as 10 que menos gastaram no Estado em 2024

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou nesta segunda-feira (16), um levantamento sobre os custos das Câmaras Municipais dos 644 municípios paulistas no ano de 2024. Segundo o que foi divulgado, três Legislativos de cidades da região de Araçatuba estão entre os gastaram menos do Estado no ano passado.

Por outro lado, a região tem a cidade que registrou o maior custo por vereador entre as cidades paulistas em 2024. De acordo com o levantamento, o município de Nova Castilho, com 1.074 moradores e nove vereadores, contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes para custeio do Legislativo Municipal.

A Câmara local custou R$ 1.032.214,68 no exercício de 2024, o que dá uma média de R$ 961,09 para cada cidadão. O valor é maior do que o gasto por Borá, considerado menor município paulista em número de habitantes. Com 928 moradores e nove vereadores, na cidade o custo per capta da câmara é R$ 887,72. Em terceiro lugar vem Flora Rica, com 1.492 habitantes e nove vereadores, que perfaz uma média de R$ 869,18.

Menores gastos

O município com menor gasto entre os Legislativos municipais paulistas em 2024 foi Gabriel Monteiro, na região de Araçatuba. A Câmara local custou R$ 393.735,87 no ano passado, o que representa R$ 140,07 por morador, entre os 2.811 habitantes, de acordo com o levantamento.

Coroados vem em segundo lugar, com custo de R$ 496.025,08 em 2024. Outro município que aparece entre os 10 com menor gasto da Câmara no Estado é Piacatu, na 8ª posição, com custo de R$ 599.131,92 no período.

Maiores Gastos

Na região, Araçatuba, como cidade sede, liderou os gastos com o Legislativo municipal, consumindo R$ 25.099.331,61 no ano com seus 15 parlamentares, o que representa R$ 120,80 por munícipe no ano. Como comparativo, a Câmara de Birigui, que tem os mesmos 15 vereadores, gastou R$ 8.695.749,16, e teve um custo de R$ 70,70 para cada morador.

A média foi bem próxima da registrada em Penápolis, onde o Legislativo custou R$ 4.408.717,30 em 2024, com 13 vereadores, e média per capta de R$ 69,63. Andradina, que é a quarta maior cidade da região, teve um gasto de R$ 6.274.022,82 com o Legislativo de 15 vereadores e média per capta de R$ 102,06.

Estado

De acordo com o levantamento, com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado, as Câmaras Municipais custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

Os recursos para custeio e manutenção dessas Casas Legislativas somaram R$ 4.003.648.417,34 no período em gasto total, o que representaria um custo médio de R$ 579.566,93 por vereador no Estado de São Paulo no ano.

Já o custo médio per capita para custeio e despesa dos vereadores, que é o custo por cidadão, é foi R$ 117,49 no período. O cálculo levou em consideração uma população estimada em 34.077.616 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Entre todos os municípios paulistas, excluindo a Capital, o maior plenário é a Câmara de Guarulhos, composta por 34 parlamentares, que foi a que apresentou os maiores custos, ultrapassando a marca R$ 144.571.319,33 milhões no intervalo de 12 meses.

Campinas, com 33 vereadores, consumiu R$ 134.280.899,73 no período, enquanto São José dos Campos aparece em terceiro lugar, custando R$ 103.756.073,41 para abrigar 21 edis. A cidade também figura como o município que possui maior custo por vereador: R$ 4.940.765,40.

Mapa das Câmaras

O “Mapa das Câmaras”, desenvolvido pelo DTI (Departamento de Tecnologia da Informação) em conjunto com a Audesp (Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo), disponibiliza informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos 644 municípios paulistas (exceto a Capital). 

A plataforma ainda permite o acompanhamento da evolução dos gastos por município no período compreendido entre os anos de 2018 e 2024. Todas as informações e dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas que permitem realizar comparativos entre municípios e gastos.

Mais detalhes sobre acesso ao sistema e a atualização dos dados estão disponíveis neste endereço.