Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa de intenção de votos para prefeito de Araçatuba

A Justiça Eleitoral de Araçatuba (SP) concedeu liminar determinando a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral de intenção de votos para prefeito da cidade, realizada pela empresa Olhar Público Pesquisas de Opinião Ltda.

Na decisão, consta que a medida atende representação representação ajuizada pela Coligação Araçatuba Pode Mais, composta pelos partidos PP / PDT / MDB / PRD / PMB / Avante / PSB / Solidariedade), encabeçada pelo candidato a prefeito, Filipe Fornari.

A coligação argumenta que a pesquisa de intenção de votos para o cargo de prefeito de Araçatuba foi devidamente registrada na Justiça Eleitoral, com previsão de divulgação no sábado (14).

Nomes

Entretanto, os responsáveis pela consulta populares teriam apresentado de forma incorreta o nomes de dois candidatos. O candidato da coligação "Brasil da Esperança", que foi prefeito por dois mandatos e sempre concorreu com o nome de Cido Sério, nesta candidatura registrou o nome "Cido Prefeito", mas a pesquisa teria publicado o nome dele como Cido Serio.

A outra divergência seria com relação ao vereador Lucas Zanatta, que registrou para constar na urna apenas o nome "Zanatta", mas a pesquisa teria usado Lucas Zanatta. Essas divergências, de acordo com a representação, infringiria uma Resolução TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Suspensão

Ao conceder a liminar, que consta registrada às 14h26 do mesmo sábado quando ocorreria a publicação, a Justiça Eleitoral de Araçatuba considerou que "é possível constatar a presença da probabilidade do direito (fumus boni juris) e do perigo de dano (periculum in mora) ou risco ao resultado útil do processo".

A multa, em caso de descumprimento da medida, foi estipulada em R$ 5.000,00. Foi dado prazo de dois dias para manifestação por parte da empresa responsável pela pesquisa.