A Câmara de Birigui (SP) publicou na semana que passou, a homologação do processo de licitação realizado para contratar empresa responsável pelas transmissões das sessões ordinárias do Legislativo Municipal.
A vencedora é a E A dos Santos Produções Ltda, empresa que prestava o serviço até novembro do ano passado. De acordo com o que foi publicado, o contrato prevê o pagamento anual de R$ 99.897,43, bem abaixo dos R$ 273.809,40 previstos no contrato anterior.
Com isso, a Câmara deverá economizar mais de R$ 170 mil. O presidente do Legislativo, o pastor Reginaldo Pereira (PL), informa que isso foi possível porque na licitação, que ocorreu na modalidade pregão, várias empresas concorreram.
“Conseguimos manter a mesma qualidade de entrega, economizando mais de R$ 170 mil. Esse recurso agora poderá ser utilizado em outras frentes prioritárias do Legislativo ou devolvido ao município ao final do exercício”, informa. De acordo com ele, já estão tramitando os procedimentos para a formalização do contrato, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Licitação
Conforme divulgado anteriormente, a Câmara de Birigui suspendeu as transmissões das sessões ordinárias em novembro de 2025, após o término do contrato, que estava em vigor desde novembro de 2023.
A não renovação imediata atendeu recomendação formal do Ministério Público, que questionava o modelo de licitação realizado anteriormente.
A reportagem apurou que havia um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça para investigar a denúncia de irregularidade no contrato de transmissão das sessões da Câmara de Birigui. A reportagem ainda não teve acesso ao inquérito que tramita no Ministério Público.