Internet da Prefeitura de Birigui teria sido utilizada para postagens ofensivas contra canditado a prefeito

O sinal de internet da Prefeitura de Birigui (SP) teria sido utilizado para postagens de publicações ofensivas contra o ex-prefeito Cristiano Salmeirão (Avante), que é candidato a prefeito nas eleições do próximo dia 6.

Essas postagens estão sendo feitas na página “Ana Rita” da rede social Facebook, que recebeu ordem da Justiça Eleitoral para remover tais publicações. E foi em resposta aos pedidos para que informasse quem seriam os responsáveis pela publicação que a Prefeitura de Birigui foi apontada como origem. 

Em maio deste ano, a Câmara arquivou por 14 votos a zero, uma CP (Comissão Processante) a existência de um suposto "Gabinete do Ódio", com base em áudio atribuído ao prefeito Leandro Maffeis (Republicanos):

"Só acho uma coisa, já venho falando há algum tempo, só que as vezes as pessoas não me ouvem. Eu acho que tem que colocar o Gabinete do Ódio em funcionamento, se a gente continuar alisando, esperando vim alguma coisa, aí quando vim não adianta. Tem que usar o Gabinete do Ódio e começa a mandar recado".

Na ocasião, a defesa do prefeito argumentou à CPI que tratava-se de brincadeira, sem direcionamento específico a alguém ou alguma instituição. Ao pedir a investigação, os advogados autores da representação anexaram cópias de ataques pessoais feitos por meio de contas "fakes" no Facebook ou até mesmo contas reais, sofridos por pessoas que solicitaram abertura de CP anteriormente contra o prefeito.

Representação

A reportagem apurou que a representação contra a página “Ana Rita” no Facebook foi feita pelo Jurídico da campanha de Salmeirão, representado pelo advogado Renato Ribeiro de Almeida. Houve pedido para remoção das publicações, da proibição de novas publicações e de aplicação de multa de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, como determina a legislação eleitoral.

Em 15 de agosto, um dia antes do início da campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral de Birigui concedeu liminar ao reconhecer que algumas das postagens podem ser consideradas ofensivas à honra ou imagem de Salmeirão, configurando propaganda vedada tanto na pré-campanha como na campanha eleitoral.

Enganar o eleitor

Uma das postagens consideradas ofensivas, segundo a Justiça Eleitoral, tenta enganar o eleitor ao informar que o candidato a vice-prefeito de Salmeirão, Carlito Vendrame, estaria inelegível.

Dias atrás, a reportagem viu uma publicação feita nessa página, informando que Carlito Vendrame estaria inelegível, com a foto dele e de Salmeirão. Essa postagem foi compartilhada em grupo de aplicativo do WhatsApp e apagada imediatamente após ser desmentida.

Decisão

Ao conceder a liminar, a Justiça Eleitoral determinou que o Facebook fosse oficiado para remover as postagens consideradas ofensivas. Porém, não foi atendido o pedido feito na representação, de impor ordem para o Facebook para proibir novas postagens, por considerar tal medida inviável, devido à impossibilidade de controle. 

Também foi determinado que o Facebook informasse os dados cadastrais e de conexão e dos dados de registro de acesso dos responsáveis pelo perfil “Ana Rita”, para que fosse feita a citação. A empresa provedora de telefonia/internet também foi intimada a fornecer as informações de cadastro do usuário dos perfis das postagens.

Providências

Por enquanto, a reportagem apurou apenas que foi informado à Justiça Eleitoral, que teria sido utilizado o sinal de internet da Prefeitura de Birigui para fazer as postagens, já que as informações repassadas à Justiça Eleitoral são sigilosas.

Com base nessas informações, o responsável pelo sinal apontado deverá ser citado para apresentar defesa, para andamento no julgamento da representação e demais providências.

Prefeitura

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura para saber inclusive quem pode ter acesso à internet do prédio. Em nota, a administração municipal informou que desconhece as informações apresentadas, pois não foi citada ou provocada sobre qualquer fato narrado, não havendo, por hora, qualquer medida a ser tomada.

“Caso os interessados entendam haver alguma lesão a direitos, deverão provocar a administração municipal que, nos termos da lei, procederá com a instauração de procedimento apuratório”, informa em nota.

Ainda de acordo como a Prefeitura, o usuário do IP que fez as publicações pode ser qualquer pessoa, não necessariamente servidor. “Uma simples conexão em uma das redes Wi-Fi, de qualquer das repartições, pode vincular ao sistema da Prefeitura”, justifica.