Equipe de transição de Lucas Zanatta solicita cópias de contratos à Prefeitura

A equipe de transição do prefeito eleito de Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL), encaminhou quatro novos ofícios ao grupo de transição da atual administração municipal nesta quarta-feira (6), visando a revisão e avaliação de contratos, projetos, inventários e relatórios.

Em nota, o coordenador do grupo, advogado Arthur Bezerra de Souza Júnior, explica que o objetivo é assegurar que decisões estratégicas estejam alinhadas com os planos de longo prazo para o desenvolvimento do município.

Entre os documentos pedidos está o relatório do registro contábil e financeiro, da conciliação de todas as contas bancárias, inclusive aplicações financeiras, incluindo as contas de saldo zero. Também é solicitada a relação de todos precatórios e convênios e dos processos de despesas de exercícios anteriores ainda não quitados, demonstrativos de restos a pagar; relatório de disponibilidades financeiras; inventário patrimonial; e relação de todos os contratos de locação de móveis e imóveis.

A equipe de transição também quer ter acesso a cópias do contrato para a construção da nova rodoviária e do contrato com a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), que é responsável pelo transporte coletivo do município.

Projetos em andamento

Um dos documentos enviados pela equipe de transição do novo governo pede às secretarias municipais o envio detalhado do portfólio completo dos projetos que estão em andamento e dos que foram elaborados, mas ainda não foram implementados.

Para a Secretaria de Saúde foram solicitados os contratos de gestão da Atenção Básica, que inclue as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), de Urgência e Emergência, que refere-se ao pronto-socorro municipal, e do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial).

A equipe quer ter acesso a todos os apontamentos feitos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e às respectivas respostas apresentadas pela pasta, além dos relatórios de acompanhamento dos contratos de gestão e glosas.

Imóveis

O grupo também sugere que a atual administração suspenda temporariamente a comercialização de imóveis até a posse de Zanatta, para que haja avaliação cuidadosa dos trâmites pela nova gestão. Recentemente a Prefeitura promoveu um leilão de imóveis do município.

Arthur Júnior esclarece que o encaminhamento de ofícios para obter informações detalhadas sobre contratos e relatórios em andamento são procedimentos normais e naturais durante o processo de transição.

“Essas ações têm como objetivo assegurar uma compreensão completa da atual conjuntura, essencial para que o próximo governo tenha condições de dar continuidade aos trabalhos com responsabilidade e eficiência”, afirma.

Por fim, ele informa que a transição é um momento de cooperação e transparência e que os dados solicitado permitirão avaliar os desafios e avanços realizados, garantindo que os interesses da população sejam preservados durante a passagem de gestão.