A Prefeitura de Araçatuba (SP) protocolou na Câmara nesta quarta-feira (9), projeto que autoriza o município a conceder subsídio mensal de R$ 450 mil para a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), empresa responsável pelo transporte coletivo na cidade.
O dinheiro será utilizado para ajudar a custear as despesas de manutenção do serviço, que fica inviabilizado se for mantido apenas com a cobrança das passagens pelos usuários que pagam pelo transporte.
O acordo para o repasse dos valores foi anunciado no início da semana pelo prefeito Lucas Zanatta (PL), após encontro com a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (Podemos), e demais vereadores.
Parceria
Para chegar a esse valor, ficou definido que a Prefeitura irá repassar R$ 300 mil mensais, enquanto a Câmara irá colaborar com os R$ 150 mil restantes. Esse dinheiro virá da antecipação da devolução de parte do duodécimo, que é parte do orçamento do município destinada ao custeio anual das despesas do Legislativo Municipal.
A aprovação do projeto é urgente, pois a última parcela do subsídio, que até então era de R$ 200 mil, foi paga no início de março. Esse valor foi repassado durante 18 meses e, segundo a TUA, a subvenção é fundamental para o pagamento dos salários dos colaboradores da empresa e também para a aquisição de combustível.
Contrapartida
Pelo acordo, a empresa terá que prestar conta de onde o dinheiro recebido de subvenção será aplicado, não poderá aumentar o valor da passagem enquanto receber essa ajuda e deverá oferecer gratuidade aos usuários aos domingos e feriados.
Além disso, deverá apresentar um estudo para estender o serviço de transporte coletivo a todos os bairros de Araçatuba, já que algumas localidades não estariam sendo atendidas.