Câmara arquiva CP contra o prefeito de Birigui por fala sobre 'Gabinete do Ódio'

Por 14 votos a zero, a Câmara de Birigui (SP) arquivou na noite desta terça-feira (14), a CP (Comissão Processante) instaurada para apurar possível crime de responsabilidade do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), com base em áudio atribuído a ele, se referindo um suposto "Gabinete do Ódio".

O pedido de investigação foi assinado pelos advogados César Augusto Silva Franzói, Juliana Galera de Lacerda, Milton Walcinir de Lima e Tiago da Silva Arielo, além do munícipe Gabriel Belortti Roldão, que transcreveram o áudio:

"Só acho uma coisa, já venho falando há algum tempo, só que as vezes as pessoas não me ouvem. Eu acho que tem que colocar o Gabinete do Ódio em funcionamento, se a gente continuar alisando, esperando vim alguma coisa, aí quando vim não adianta. Tem que usar o Gabinete do Ódio e começa a mandar recado".

Também anexaram cópias de ataques pessoais feitos por meio de contas "fakes" no Facebook ou até mesmo contas reais, sofridos por pessoas que solicitaram abertura de CP anteriormente contra o prefeito de Birigui. E acrescentaram que após o áudio circular em um grupo do aplicativo WhatsApp, um dos integrantes desse grupo teria tentado ofender o responsável por tê-lo “vazado”.

Para os autores da representação, a conduta do prefeito, a ser apurada, configuraria possível infração político-administrativa, sendo de competência da Câmara investigar e punir os responsáveis.

Arquivamento

Durante a leitura do relatório, na sessão desta terça-feira, o vereador Marcos Antônio dos Santos (União Brasil), o Marcos da Ripada, citou que a defesa argumentou que o áudio que resultou na instauração da CP foi apresentado sem contesto claro, impossibilitando identificar o autor e origem.

A defesa do prefeito também argumenta que, quanto ao áudio, o tom jocoso da fala indica trata-se de brincadeira, sem direcionamento específico a alguém ou alguma instituição. E enfatiza que as opiniões expressas por terceiros em grupo de WhatsApp não podem ser atribuídas ao prefeito, não configurando assim, infração político-administrativa.

Comissão

A comissão inicialmente foi presidida pele vereador André Fermino (PP), que precisou deixá-la após assumir a presidência da Câmara. Ele foi substituído pelo vereador Cezinha Pantarotto (PL) e a vereadora Dr.ª Osterlaine Alves foi membro. Os dois seguiram o voto do relator, Marcos da Ripada.

Com o arquivamento da CP, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências.