Aumento para os vereadores está na pauta desta segunda na Câmara de Araçatuba

Como já era esperado, foi incluído na pauta da última sessão ordinária da Câmara de Araçatuba (SP), nesta segunda-feira (11), proposta da Mesa Diretora da Casa para elevar para R$ 9.800,00 a remuneração mensal dos vereadores. Atualmente eles recebem R$ 6.502,25, mas contam com dois assessores cada, que recebem mais que o dobro da remuneração de cada um.

O texto havia sido lido na última segunda-feira (4) pelo vereador Wesley da Dialogue (Podemos), que é o primeiro secretário na Mesa Diretora. Entretanto, ele não assinou a proposta, que é assinada apenas pela presidente da Câmara, Cristina Munhoz (União Brasil), e pela segunda secretária, a vereadora Regininha (Avante).

Justificativa

Na mensagem encaminhada junto com a proposta consta apenas que o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas Câmaras Municipais em cada Legislatura, para ser válido na próxima. Assim, se for aprovado o aumento, ele valerá a partir de 2025.

A justificativa cita ainda que o texto deve observar os critérios estabelecidos na Lei Orgânica de cada Município e os limites estabelecidos nas alíneas do referido artigo. “Araçatuba, assim, está enquadrada na alínea “d” do inciso VI do art. 29, a qual estabelece que em municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a cinquenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”, cita o texto.

Ao apresentar a proposta, a Mesa Diretora, representada pelas duas parlamentares, justificam que o valor proposto está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal. 

Expectativa

Fica a expectativa se desta vez o projeto será colocado em discussão, levando em consideração que em janeiro a proposta de aumentar o subsídio dos vereadores de Araçatuba chegou a ser incluída na pauta de uma sessão extraordinária, mas foi retirada antes da discussão. 

Pode servir de incentivo aos parlamentares locais o fato de que recentemente a Câmara de Birigui aprovou reajuste de R$ 5.609,10 para R$ 10.800,00 mil no valor do subsídio mensal a ser pago aos vereadores a partir de 2025.

Um dos argumentos apresentados para justificar a proposta é que o valor pago aos vereadores já estaria defasado. Caso não fosse aprovado o aumento, ele ficaria ainda mais defasado até o final da próxima legislatura, em 2028, pois não é permitido ao vereador conceder reajuste durante o próprio mandato.

No caso de Araçatuba, Além de Wesley da Dialogue, o vereador Arlindo Araújo (MDB) se declarou contrário à proposta logo após a leitura do texto na segunda-feira passada. Os demais vereadores não se manifestaram na ocasião.