Araçatuba terá programa gratuito de defesa pessoal para mulheres 

A Câmara de Araçatuba (SP) aprovou na sessão de segunda-feira (7), o Projeto de Lei 33/2025, que institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município.

A iniciativa é de autoria do vereador João Pedro Pugina (PL), com coautoria da vereadora Sol do Autismo (PL), e propõe ações práticas para que mulheres possam se proteger de situações de violência, especialmente dentro do ambiente doméstico, onde grande parte dos casos ocorre.

A medida foi apresentada após aumento de 8% nos pedidos de medidas protetivas em 2024, segundo consta na mensagem enviada em anexo ao texto, e faz com que Araçatuba dê um passo importante na prevenção à violência contra a mulher, segundo os autores.

Após a aprovação do projeto pela Câmara, Pugina celebrou a conquista e reforçou a importância de transformar iniciativas em ações práticas. "Nosso objetivo é transformar nossa cidade em um lugar onde a segurança das mulheres não seja apenas um direito, mas uma certeza. Por isso, junto com a vereadora Sol do Autismo, apresentamos este projeto que sai do campo do discurso e se torna ação concreta, alcançando a prática e a vida real de quem mais precisa", comentou.

Dados

Segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), 2.349 medidas protetivas foram solicitadas por mulheres em Araçatuba no último ano. O aumento nas denúncias reflete a crescente busca das mulheres por proteção, segundo o que foi informado.

Com aprovação, o novo programa deve ser implementado com foco em capacitação física e emocional e oferecer às mulheres aulas de defesa pessoal e técnicas de artes marciais para lidar com situações de risco.

Orientações

O projeto também prevê a educação preventiva, que será realizada por meio de palestras, workshops e atividades educativas. O objetivo é ajudar as nulheres a identificar os sinais iniciais de abuso e saber onde e como buscar ajuda.

Os cursos devem ser oferecidos gratuitamente em espaços públicos, como centros de atendimento à mulher, escolas e unidades de saúde, além de ações itinerantes em bairros e comunidades com maior vulnerabilidade.

Ele também autoriza a Prefeitura firmar parcerias com ONGs, academias, instituições de ensino e coletivos de mulheres, para viabilizar as ações do programa, otimizando recursos e fortalecendo a rede de proteção.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção e regulamentação por parte da Prefeitura, que será responsável por definir os detalhes operacionais, como locais de realização dos cursos, critérios de inscrição e início das atividades.

"Queremos que nenhuma mulher em Araçatuba se sinta vulnerável ou impotente diante da violência. A proteção começa com o conhecimento e ele pode fazer a diferença e ajudar a evitar muitas situações de risco", finaliza Pugina.