Polícia apura possível influência política em denúncia de tortura em creche de Birigui

Em paralelo ao inquérito que investiga possível crime de tortura praticado por uma professora contra pelo menos quatro crianças com idades entre 4 e 5 anos, em uma creche de Birigui (SP), a Polícia Civil apura se uma disputa política motivou a denúncia contra a investigada.

Segundo o que foi apurado, no curso do inquérito instaurado no 1º Distrito Policial, serão investigados os supostos crimes de tortura e de omissão por parte de quem poderia e deveria tomar alguma ação ao ter conhecimento dos fatos. Apesar de haver possibilidade de o motivo ser influência política, até o momento não há políticos ou servidores fora da esfera da educação sendo investigados.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (10), o delegado responsável pela investigação, Ícaro Oliveira Borges, relatou que a ex-diretora da escola, exonerada no final de junho pela administração municipal, não teria bom relacionamento com a professora que foi afastada das funções na última terça-feira (8), por determinação da Justiça, em função das investigações.

Ainda de acordo com ele, há relatos de que pai ou mãe de aluno teria sido influenciado a denunciar os supostos crimes ocorridos à Secretaria de Educação, para prejudicar a professora, o que pode configurar possível fraude. Além disso, houve relatos para a polícia, de que os demais professores teriam se unido para tentar prejudicar a professora que foi afastada.

Fatos

O que se sabe, de fato, é que a professora afastada é esposa de um secretário-executivo na administração municipal. Ela é concursada, trabalhava na creche desde 2009 e há inquéritos denunciando condutas inadequadas da parte dela com relação a outras crianças na mesma creche, em anos anteriores.

Já a ex-diretora é professora concursada, mas ocupava cargo comissionado de direção da creche, nomeada na administração passada. Ela foi desligada do cargo no dia 27 de junho, ou seja, dois dias após a Polícia Civil receber a denúncia anônima que motivou a instauração do inquérito que apura os crimes de tortura.

O desligamento da diretora motivou uma manifestação por parte dos demais funcionários e de pais de alunos que estão matriculados na creche, sob argumento de que a mudança na direção da instituição não teria sido justificada.

Na ocasião a reportagem questionou a Prefeitura sobre o desligamento da diretora e foi informada que o remanejamento de profissionais de cargos e ofícios, consiste apenas na readequação administrativa para o bom andamento do serviço público.

Sindicância

Procurada novamente nesta quinta-feira após as informações passadas pela polícia, a Prefeitura reforçou que instaurou um procedimento investigatório assim que a Corregedoria Municipal recebeu a denúncia anônima, relatando os supostos crimes de tortura que teriam ocorrido nessa creche.

Como a polícia informou que ainda não recebeu da administração municipal as informações relacionadas à essa sindicância interna, foi questionado quando o procedimento foi instaurado, mas não houve resposta.

A Prefeitura explicou que a apuração dos supostos fatos está em fase de instrução e ainda não foi concluído. “Essa fase pode ser prorrogada conforme a necessidade da Comissão. No entanto, a abertura da sindicância já foi informada para o MP-SP (Ministério Público Estadual)”, informa em nota.

Transferência

A reportagem também perguntou se não seria caso de transferir a professora de escola, diante das denúncias apresentadas. Segundo o município, a origem da denúncia foi anônima e o ato que cabia à Administração Municipal foi adotado de imediato, que foi a abertura da sindicância. “O afastamento na fase investigatória não se fez necessário, porque não foi identificado nenhuma atitude que pudesse inferir no processo de apuração”, informa.

Também foi perguntado se o fato de a professora ser esposa de um secretário-executivo na administração municipal teve peso na decisão de mantê-la na função. Nesse caso, a Prefeitura informou que o ato que cabia à chefe do Executivo é a abertura da sindicância, e ele foi tomado de imediato, assim que a denúncia anônima chegou até a Corregedoria Municipal.

Possível omissão 

Por fim, foi questionado se existe algum procedimento instaurado para apurar possível conduta irregular por parte da ex-diretora e se isso tenha motivado a exoneração dela. Segundo a Prefeitura, assim como a denúncia anônima tornou-se objeto de sindicância, para a apuração, também está sendo apurada possível omissão.

A administração municipal informou ainda que com relação a outros professores, não há motivo para remanejar funcionários efetivos diante de um caso que ainda está em apuração e que as aulas seguem normalmente na unidade escolar, que deverá respeitar o período de recesso de meio de ano.