Pelo menos cinco pessoas procuraram a polícia nos últimos dias, para registrar boletim de ocorrência contra uma empresa de esquadrias de alumínio instalada em Araçatuba (SP), com sede no bairro Nova Iorque, por não estar cumprindo contrato de entrega de mercadorias. Somados, esses clientes pagaram R$ 137 mil pelos serviços e aguardam a entrega, mas afirmam que não conseguem mais contato com os representantes da empresa.
A reportagem encontrou no site do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), pedido de recuperação judicial e falência protocolado na segunda-feira (1) por representantes da empresa, distribuído para a 5ª Vara Cível.
Porém, já há uma decisão publicada nesta terça-feira (2), no qual o juiz responsável reconhece a incompetência para processar e julgar o caso, e determina a redistribuição à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias.
Contratos
O maior valor em mercadorias dos registros aos quais a reportagem teve acesso foi contratado por um morador em Birigui. A vítima é um vendedor de 44 anos, que esteve na delegacia na segunda-feira (1).
Ele contou que contratou R$ 41.000,00 em fornecimento e instalação de esquadrilhas de alumínio para a casa onde mora, no bairro Parque das Árvores, tendo feito o pagamento em quatro parcelas no valor de R$ 10.250,00 cada.
O combinado era que até 25 de maio o serviço seria concluído, mas a empresa teria apenas iniciado a instalação de algumas peças, sem concluir o acabamento, colocar os vidros ou entregar as portas. Até mesmo uma fechadura eletrônica que foi comprada pela vítima e levada até à empresa para que fosse instalada em uma das portas que deveria ser entregue ele não recebeu de volta.
Outras vítimas
Também na segunda-feira, uma bancária de 44 anos esteve na delegacia em Birigui e informou que contratou R$ 37.700,00 em fabricação, montagem e instalação de esquadrias de alumínio e vidros para a casa que está construindo em um condomínio na cidade.
O contrato é de janeiro, com o pagamento tendo sido realizado integralmente em duas parcelas, sendo a segunda em 18 de fevereiro. As portas e janelas deveriam ser instaladas após 45 dias úteis da medição. A medição da janela foi feita no início de abril e das portas, no dia 26 de abril, mas até agora, a empresa não fez a instalação.
Nesta terça-feira (2), outra mulher, de 46 anos, moradora em Birigui, esteve na delegacia e informou que contratou a mesma empresa para colocar as portas e janelas em uma obra que está realizando. Ela informou que fez uma transferência por Pix de R$ 12.000,00, referente à metade do valor cobrado, e foi informada que o trabalho seria totalmente concluído neste mês de julho.
Em maio ela recebeu o boleto referente à outra metade do pagamento, com vencimento para julho. Porém, como também vai instalar pedras no imóvel, pediu que a marmoaria procurasse a empresa para pegar as medidas, mas não conseguiu contato. Ainda de acordo com ela, outro cliente da marmoaria relatou que havia sofrido "um golpe" desta mesma empresa. Ao fazer contato com um advogado, ela foi informada que a empresa abriu falência.
Araçatuba
Dois moradores em Araçatuba também procuraram a polícia por não terem recebido os serviços e produtos pelos quais pagaram à mesma empresa. Um deles, um autônomo de 56 anos, que disse que fez o contrato em dezembro do ano passado.
O serviço, no valor de R$ 39.000,00, seria para instalar portas e vitrôs de blindex em uma construção em um condomínio da cidade. Ele procurou a polícia na tarde de sexta-feira (28), após saber que a empresa contratada estaria com dificuldades financeiras. Nesse caso, ele pagou efetivamente R$ 13.200,00 e há seis cheques ainda a serem descontados.
Por fim, um servidor público estadual de 51 anos esteve na delegacia em Araçatuba no sábado (29) e comunicou que também contratou os serviços de fabricação, montagem e instalação de esquadrias de alumínio e vidros nessa empresa. O combinado foi que ele pagaria uma parcela inicial de R$ 3.500,00 e outros R$ 3.845,00 seriam divididos em cinco parcelas, sendo que todo o valor já foi quitado.
A promessa era de que o serviço seria concluído em até 45 dias úteis, o que não aconteceu. Nesse caso, ao fazer contato, a empresa inicialmente teria alegado diversos motivos para o atrado, mas recentemente teria deixado de atender e retornar as ligações.
Providências
A reportagem apurou que todos os boletins de ocorrência foram registrados como não criminal, para que as vítimas possam tomar as providências administrativas contra a empresa. Porém, futuramente, se constatado indício de crime, um inquérito poderá ser instaurado.
Houve tentativa de contato com os advogados que aparecem como parte representante da empresa no processo, mas os telefones informados não atendem. A fachada do prédio onde a empresa estava instalada já foi pintada e não tem mais identificação. Os telefones que eram informados na fachada não atendem e nem respondem às mensagens enviadas pelo contato para WhatsApp.