Tabela SUS Paulista faz mais e melhor para o SUS

Por Eleuses Paiva

O SUS, nosso sistema público de saúde, é, ao mesmo tempo, uma das maiores conquistas do povo brasileiro e um dos maiores desafios do Estado. Garantir acesso universal com integralidade da atenção não é tarefa simples. Embora a Constituição de 1988 fale em redes regionalizadas, na implantação do SUS priorizou-se a municipalização.

Essa decisão trouxe resultados importantes, sobretudo na Atenção Primária, mas também contribuiu para a fragmentação do sistema, com sobrecarga sobre os municípios, ineficiência do gasto e insatisfação da população.

Outro grande desafio é o financiamento. A Constituição determina que o SUS seja custeado pela União, Estados e municípios. A Emenda Constitucional 29 fixou percentuais mínimos de aplicação em saúde, mas as dificuldades persistem e se expressam na defasagem da tabela SUS federal.

Na média e alta complexidade, essa assimetria fica ainda mais evidente. Apenas na rede estadual, São Paulo absorve déficit mensal de R$ 100 milhões, o que representa mais de R$ 1,2 bilhão ao ano em procedimentos realizados sem participação da União nesse financiamento.

Assim, temos a tempestade perfeita: sistema fragmentado com ineficiência de gasto combinado com subfinanciamento.

Para enfrentar esse quadro, o governo Tarcísio de Freitas adota iniciativas ancoradas na Regionalização da Saúde. O objetivo é construir, em parceria com os municípios, Redes Regionais de Atenção à Saúde. Desse processo resultaram instrumentos de financiamento como o Incentivo à Gestão Municipal e a pioneira Tabela SUS Paulista. 

Esse conjunto inclui ainda Saúde Digital, novos AMEs e hospitais, além de investimento no novo polo industrial de biotecnologia, que garantiu a primeira vacina da dengue em dose única do mundo, a Butantan-DV. O AVC, uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil, foi enfrentado com a criação de uma linha de cuidado com apoio da telessaúde.

Mas gestão não se faz sem gente preparada. Por isso, o Estado também investe na formação de especialistas. 

Analisar a ação do governo do estado em apenas uma dessas iniciativas é um erro primário de “iniciantes” na saúde pública.

Portanto, é nesse contexto que se insere a Tabela SUS Paulista, uma iniciativa ousada do governo de São Paulo que, pelos resultados já alcançados, vem se firmando como a maior referência nacional no fortalecimento do SUS.

A Tabela SUS Paulista funciona como complemento à remuneração dos serviços prestados, respeitando a estrutura da tabela federal. Entre seus objetivos estão reduzir a defasagem dos procedimentos, estimular a produção assistencial, ampliar o acesso e reduzir filas.

O aumento de cirurgias eletivas de 751.267, entre 2015 e 2018, para média anual de 1.153.290 neste governo, além da reativação de oito mil leitos hospitalares, são exemplos concretos desse impacto. De 2022 a 2025, a alta complexidade cresceu 50%, com 1,1 milhão de tomografias e 220 mil ressonâncias a mais. Quimioterapia e radioterapia avançaram mais de 25%, e a nefrologia ampliou sua produção em quase 500 mil procedimentos.

O Estado avançou na descentralização e regionalização dos serviços, aproximando o atendimento do cidadão. Em São Paulo, a mortalidade em cirurgias oncológicas é hoje a menor da série histórica iniciada em 2008.

A Tabela SUS Paulista não é uma medida isolada. É uma resposta concreta a um dos principais entraves da saúde pública: o subfinanciamento. Ao ampliar a oferta, corrigir distorções e fortalecer a regionalização, São Paulo mostra que defender o SUS também exige coragem para transformá-lo.

Eleuses Paiva é secretário de Estado da Saúde de São Paulo, desde janeiro de 2023. Foi presidente da Associação Paulista de Medicina e da Associação Médica Brasileira; formado em Medicina com especialização em Medicina Nuclear pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). É professor assistente de imagenologia da Famerp (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto)

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