TJ-SP mantém condenação da ex-PM Miriam pelo assassinato do tenente-coronel Zacarias

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso e manteve a sentença de condenação da ex-soldado da Polícia Militar, Miriam Cristiane Senche de Zacarias, a 16 anos e 4 meses de prisão por participação no assassinato do ex-marido dela, o tenente-coronel PM Paulo Roberto Zacarias Cunha.

O crime aconteceu em fevereiro de 2004 e o julgamento pelo Tribunal do Júri, que durou mais de 14 horas, terminou na madrugada de 7 de maio de 2024. A ré, que aguardava a decisão em liberdade, saiu presa do Fórum. 

Ao recorrer da decisão, a defesa pediu a nulidade do julgamento, alegando dúvida quanto a imparcialidade do Júri e o desaforamento. Com relação ao mérito, argumentou que o julgamento teria sido contrário às provas dos autos, pedindo o reconhecimento da legítima defesa. Em caso de manutenção da condenação, foi pedida a redução da pena. Porém, todos os pedidos foram negados.

O julgamento aconteceu do recurso na última terça-feira (24) e o desembargador relator considerou que apesar de Miriam ter negado participação no crime, foram apresentadas provas da comprovação da autoria e materialidade do crime de homicídio qualificado por parte dela, que teria concorrido para que o coautor do crime, atirasse na vítima. 

Segundo a denúncia, ela deu a ele o revólver calibre 38, que pertencia à vítima, para a execução do assassinato. O tenente-coronel foi atingido pelas costas, com três tiros, quando chegava na casa da mãe da ré, para passar a noite.

Caso

Ao condenar Miriam, os jurados acataram os pedidos do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Flávio Hernandez José. Ela foi denunciada por homicídio duplamente qualificado, pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A defesa, liderada pelo advogado Paulo Ornelas, pediu a absolvição, sob argumento de que o autor dos disparos que mataram a vítima, o empresário Fábio Bezerra, que era namorado de Miriam na época, teria agido por conta própria, por estar sendo ameaçado de morte pelo tenente-coronel. 

Tiros

No dia do crime, o tenente-coronel Zacarias esteve com a ex-mulher em um rancho em Penápolis, para tentar convencê-la a reatar o casamento. Após deixar o rancho ele viajou para Araçatuba com uma moto de 900 cilindradas que havia pego emprestada de outro policial militar da reserva.

Ele havia combinado com a mãe de Miriam que passaria a noite na casa dela. Porém, foi executado com disparos de arma de fogo quando chegava na residência da ex-sogra. Durante o julgamento, com base nos autos do processo, foi relatado que os próprios familiares de Miriam disseram que ela poderia ter algum envolvimento com o caso, se o autor fosse o namorado dela.

Arma

O autor dos disparos foi preso momentos depois do crime, confessou ter atirado na vítima e levou os policiais ao terreno onde havia enterrado o revólver utilizado por ele. A arma estava com a numeração raspada, mas apesar disso, a perícia apontou que ela pertencia ao tenente-coronel.

Durante o durante o julgamento foi relatado que o réu apresentou duas versões com relação à arma. Uma de que Miriam a teria entregue a ele e a outra, que ele a teria pego na casa dela, em Penápolis, durante uma das visitas que teria feito ao imóvel. Apesar disso, ela teria conhecimento de que ele estaria com a arma.