Defesa contesta participação de ‘Caíque do Água Branca’ em tentativa de homicídio

A defesa de Caíque Junio de Souza Soares, 30 anos, o "Caíque do Água Branca”, que vai a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (21), acusado de ser o mandante de uma tentativa de assassinato ocorrida em março de 2020, em Araçatuba (SP), nega que ele tenha participação no crime.

A vítima é um pintor que tinha 24 anos na época e que, apesar de ter sido alvo de ao menos 20 tiros, sofrendo ferimentos inclusive no peito e na cabeça, sobreviveu e reconheceu dois homens como sendo os autores dos disparos.

Davi Moura de Oliveira foi julgado em outubro de 2023 e condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, acusado de ter sido um dos autores dos disparos. O outro acusado de ter atirado no jovem é Daniel Barbosa de Souza, que também senta no banco dos réus nesta quinta-feira.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, Caíque teria encomendado o assassinato do jovem, que era conhecido de infância dele, mas que teria se envolvido com o tráfico de drogas e estaria disputando com ele os pontos de venda de entorpecentes.

A vítima foi surpreendida quando trabalhava, lavando um carro na rua. Os atiradores chegaram ao local em um VW Gol conduzido por um adolescente que também foi identificado durante a investigação.

Dias depois, a Polícia Civil capturou Davi e apreendeu com ele uma pistola calibre 380 prata com numeração raspada e um revólver calibre 38 preta, armas que teriam sido utilizadas na tentativa de homicídio.

Nega

O advogado Jair Moura, que representa Caíque, afirma que a versão da Promotoria de Justiça não possui de qualquer sustentação probatória de que o cliente dele seja o mandante do crime do crime. “Ao contrário do que se tenta propagar, não há absolutamente nada nos autos do processo que comprove tal alegação, que se encontra solta no espaço, desprovida de qualquer prova idônea. A defesa de Caíque reitera que, no âmbito jurídico, a verdade processual é construída sobre fatos e provas concretas, e não sobre ilações ou narrativas sem lastro”, informa.

Para a defesa, a acusação tem como base testemunhos indiretos e "ouvir dizer", como os "comentários do bairro" e informações contidas em uma "carta anônima", elementos que a jurisprudência, inclusive do STF (Supremo Tribunal Federal), tem reiteradamente rechaçado como insuficientes para embasar uma decisão de pronúncia, por sua fragilidade epistêmica, de acordo com o advogado.

“Quando um crime de tal magnitude acontece, ele deixa marcas, deixa rastros, deixa evidências físicas, concretas, que não mentem, não esquecem, não se contradizem. Isso é o que denominamos prova material. Nesse sentido, a ausência de elementos materiais diretamente vinculados a Caíque é flagrante e inaceitável para sustentar uma acusação tão grave”, argumenta. 

Armas

Segundo a defesa, apesar de a polícia ter apreendido armas com um dos corréus, as quais estariam relacionadas à tentativa de homicídio, não há prova material que demonstre que Caíque era o proprietário ou o mandante que as forneceu.

“Se houve um plano para a prática delitiva, onde estão os documentos, as mensagens, as gravações, os registros financeiros que demonstrem que Caíque pagou ou de alguma forma articulou essa tentativa de homicídio?”, informa em nota.

Moura afirma não haver qualquer vestígio de comunicação direta, transação financeira ou documento que comprove a articulação do crime pelo cliente dele. Ele cita inclusive que a acusação carece de qualquer prova material, como DNA, impressões digitais, ou qualquer outro elemento concreto que estabeleça um vínculo direto e indubitável entre o réu e a autoria intelectual do atentado. “A própria vítima, em seu depoimento, baseia a imputação a Caíque em meras suposições e deduções”, afirma.

Inocência

Por fim, o advogado declara que a defesa confia que a Justiça prevalecerá, “pautada na análise rigorosa dos fatos e na exigência de provas concretas, garantindo a Caíque o direito a um julgamento justo, livre de prejulgamentos e narrativas tendenciosas”.

O julgamento acontece no Fórum de Araçatuba, com início previsto para as 9h. Os réus foram denunciados por homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.