Programa de regionalização impulsiona aumento de repasses para Saúde de SP

Os resultados das Oficinas de Regionalização da Saúde, promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), já estão sendo refletidos em novas políticas e programas implementados pelo Governo do Estado.

A partir do diagnóstico feito nessas reuniões entre a SES, gestores, profissionais de saúde e administradores regionais, foram criados o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) e a nova Tabela SUS Paulista.

O IGM SUS-SP tem como objetivo aumentar os recursos destinados aos municípios paulistas para melhorar a gestão da saúde pública. Já a nova Tabela SUS Paulista complementa o valor que os hospitais de São Paulo recebem do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares.

"Um dos principais objetivos deste primeiro ciclo era o diagnóstico dos principais problemas, especialmente os problemas de acesso", afirmou o Dr. Renilson Rehem, coordenador do Programa de Regionalização e Conselheiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

De acordo com ele, "ficou claro nessas oficinas que os municípios estão sobrecarregados com grandes dificuldades financeiras e sempre com uma solicitação de ajuda do Estado. Foi assim que surgiu o IGM SUS Paulista, para dar apoio e diferenciar esses municípios, dando mais para quem precisa mais", explicou.

O IGM SUS Paulista aumenta os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. O valor do aporte será de cerca de R$ 685,9 milhões em 2024, de acordo com estimativa da SES. O programa é estruturado de forma escalonada, de acordo com a vulnerabilidade de cada cidade.

Isso significa que os repasses serão feitos de acordo com a colocação do município em seis faixas distintas de classificação, seguindo seis indicadores de vulnerabilidade. O programa também aumenta a transparência na aplicação de recursos, pois se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verbas a cada cidade.

Outra iniciativa recente, para a qual o Dr. Rehem considera que as Oficinas de Regionalização foram fundamentais, é a Tabela SUS Paulista, que prevê a valorização em até cinco vezes dos valores pagos pelos procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos prestadores filantrópicos. Esses valores complementares foram pensados, ainda de acordo com o conselheiro da OPAS, "para viabilizar que as Santas Casas possam atender os pacientes e possam reduzir as filas", concluiu.

Regionalização

O objetivo da Regionalização da Saúde é reduzir as desigualdades entre as regiões para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços, fazer as filas andarem e reduzir a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento. O programa prevê a adequação dos ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais às necessidades regionais, descentralizando efetivamente o sistema de saúde.

O Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Cosems-SP e o apoio da OPAS, com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para a qualificação e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo. A parceria busca formas de entrosamento entre as instituições para criar, manter e dinamizar redes permanentes entre os quadros funcionais e assegurar a cooperação entre eles.

As regiões que sediaram Oficinas de Regionalização no primeiro ciclo foram:

• Bauru
• Taubaté
• Marília
• Presidente Prudente
• São José do Rio Preto
• Araçatuba
• Ribeirão Preto
• Baixada Santista
• Campinas
• Piracicaba
• Sorocaba
• Grande São Paulo
• São Paulo
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A capital paulista, inclusive, sediou o 13º encontro do programa, que encerrou o ciclo e iniciou o processo para resolver o problema do subfinanciamento da Saúde no estado.

Fonte: Portal do Governo