Prefeitura deve promover audiência pública sobre o transporte coletivo

A Prefeitura de Araçatuba (SP) deve convocar uma audiência pública para ouvir a população sobre o transporte coletivo, antes de definir qual decisão será tomada com relação ao subsídio a ser pago para auxiliar na manutenção do serviço. A data ainda será definida.

Atualmente a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) recebe uma ajuda de custo mensal de R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil pagos pelo município e outros 150 mil pela Câmara Municipal, por meio da devolução de parte do duodécimo, que o dinheiro repassado anualmente para custeio das despesas do Legislativo.

Esse pagamento está garantido até o mês de dezembro. Por isso, existe a necessidade de se discutir o que será feito a partir de janeiro, para que o transporte coletivo seja mantido.

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18) com os vereadores, o prefeito Lucas Zanatta (PL) e a vice-prefeita Nice Zucon (PL) apresentaram um estudo técnico realizado pela administração municipal, que aponta a possibilidade de elevar o valor do subsídio mensal para R$ 500 mil a partir do próximo ano.

Cenários

Porém, segundo o que foi divulgado, a empresa apresentou um relatório com três cenários, sendo o primeiro, com repasse mensal mínimo de R$ 540.145,90 para manter o serviço no formato atual.

Para manter o serviço como está atualmente e adquirir cinco novos ônibus, a empresa solicita um aporte mensal de R$ 637.215,48. Se for para preservar o modelo vigente de operação e adquirir dez veículos, o subsídio mensal deve ser de R$ 746.027,46.

Modelos

Segundo a Prefeitura, durante a reunião Zanatta informou que visitou outros municípios para conhecer novos modelos de gestão do transporte coletivo e também conversou com empresas que fornecem ônibus para buscar informações que possam ser úteis.

Porém, explicou que há dificuldade de romper o contrato atual, que vai até 2028, sem gerar judicialização, e ressaltou que a análise ainda está no início. “Esta é a largada que estamos dando”, afirma.

Relatório

Ainda de acordo com o prefeito, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana irá preparar um relatório com todas as ações já realizadas, incluindo as penalidades aplicadas à empresa pelo descumprimento de parte do contrato, para subsidiar a avaliação dos vereadores. 

Dos 15 vereadores de Araçatuba, dez participaram da reunião: a presidente Edna Flor (Podemos); Sol do Autismo (PL); Hideto Honda (PSD); Denilson Pichitelli (Republicanos); Gilberto Batata Mantovani (PSD); João Moreira (PP); Damião Brito (Rede); Fernando Fabris (PL); Rodrigo Atayde (PRTB) e Carlinhos do Terceiro (Republicanos).

Câmara

A Câmara Municipal também divulgou nota, informando que o presidente da Comissão de Transporte do Legislativo, vereador Damião Brito, afirma ser contrário à manutenção do contrato com a TUA e defende a busca por alternativas para melhor atender a população.

Já a presidente da Câmara aponta que é fundamental que a Prefeitura realize audiências públicas sobre o tema e apresente os resultados à Câmara. Isso, de acordo com ela, possibilitará um debate mais amplo com os vereadores e maior acompanhamento pela população.