Ministério Público e Poder Judiciário devem ouvir crianças de creche em Birigui

A Polícia Civil de Birigui (SP) propôs que o Ministério Público ingresse com ação de antecipação de prova, para ouvir as crianças que supostamente teriam sido vítimas de tortura em uma creche da cidade. A informação foi divulgada pelo delegado Ícaro Oliveira Borges, em entrevista coletiva na última quinta-feira (10).

Ele é o responsável pela investigação e explica que o depoimento especial é o meio correto para ouvir crianças vítimas de violência, de acordo com a legislação. “Foi pedido ao Poder Judiciário, para que o Ministério Público, junto com o Poder Judiciário, faça a oitiva das vítimas”, informou.

Conforme já divulgado, a polícia identificou quatro supostas vítimas, com idades entre 4 e 5 anos, mas há outras duas crianças que também podem ter sofrido da ação que teria sido praticada por uma professora, que foi afastada preventivamente das funções por determinação da Justiça.

Trata-se de uma profissional concursada, que trabalha na creche desde 2009. Os fatos que são investigados teriam ocorrido entre os meses de março e abril, apesar de terem sido denunciados apenas no final de junho.

Banho

Segundo a denúncia, a professora levaria as crianças para o banheiro, as molhava e as levava de volta para a sala de aula, onde elas eram mantidas com a roupa molhada.

O delegado revelou que uma testemunha, que estaria trabalhando havia pouco tempo na creche, teria achado estranho tal atitude por parte da colega e aguardava uma atitude. Como a investigada não teria feito nada, ela teria pego a criança e levado para trocar de roupa.

Houve relatos ainda, que de que as crianças que tumultuavam o ambiente com choro, seriam levadas ao banheiro e receberiam jato de água do chuveirinho, direcionado à boca, nariz, orelha e olhos, como forma de castigo.

“Nesse caso, ficou bem caracterizado o emprego de violência, visava castigar, praticar mesmo um grau de castigo nas crianças em razão do choro, quando não tinha o controle da sala de aula”, explicou.

Não viram

O delegado informou ainda que as testemunhas ouvidas não presenciaram os supostos atos, mas teriam visto a professora saindo com as crianças da sala de aula, indo para o banheiro e retornado com elas com a roupa molhada. “Então, todo o elemento diz que no banheiro a professora molhava as crianças”, reforçou.

Além disso, durante a investigação foi requisitado histórico da professora, das crianças, imagens, registros e documentos. Foi levado em consideração que teria outros inquéritos apurando possível conduta inadequada por parte da profissional, instaurados em 2009, 2010 e 2013, que teriam ocorrido na mesma creche em Birigui.

Foi diante de todas as evidências que foi instaurado o inquérito criminal e colhido depoimentos de seis testemunhas, trabalho que durou quatro dias. “Todas os depoimentos eram coesos entre si e traziam veracidade dos fatos”, informou o delegado.

Afastamento

Ele explicou ainda que só requereu o afastamento da diretora depois de ser constatado que ela continuava trabalhando com as mesmas crianças, apesar das denúncias. A polícia chegou a representar pela decretação da prisão dela, mas o pedido não foi acatado.

O parecer favorável do Ministério Público foi pelo afastamento da professora e para que as crianças fossem acompanhadas pelos órgãos municipais de assistência social, o que foi atendido pela Justiça.

Influência política

Em paralelo ao inquérito que investiga o suposto crime de tortura praticado pela professora, a Polícia Civil apura se uma disputa política motivou a denúncia contra ela. Também deve ser apurada possível omissão por parte de quem poderia e deveria tomar alguma ação ao ter conhecimento dos fatos.

A professora afastada é esposa de um secretário-executivo na administração municipal, enquanto a ex-diretora foi desligada do cargo no dia 27 de junho, dois dias após a Polícia Civil receber a denúncia anônima que motivou a instauração do inquérito que apura os crimes de tortura. Ela também é concursada, mas ocupava cargo comissionado de direção da creche, nomeada na administração passada.

A Prefeitura informou que instaurou um procedimento investigatório assim que a Corregedoria Municipal recebeu a denúncia anônima, relatando os supostos crimes de tortura que teriam ocorrido nessa creche.

A apuração dos supostos fatos ainda está em fase de instrução, que pode ser prorrogada conforme a necessidade da Comissão. "No entanto, a abertura da sindicância já foi informada para o MP-SP (Ministério Público Estadual)”, informa em nota.