Justiça & Cidadania

Tribunal do Júri condena trio por assassinato na Chácaras Arco-Íris

Penas foram reduzidas porque os jurados acataram a tese comum da defesa e do MP, de que os réus agiram sob relevante valor social e moral e afastaram a qualificadora da emboscada; MP recorrer do afastamento da qualificadora
Lázaro Jr.
12/09/2024 às 16h35
Foto: Ilustração/Divulgação Foto: Ilustração/Divulgação

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou os três réus acusados de participação no assassinato de Santo Lodete Filho, 52 anos, crime ocorrido em 17 de outubro de 2015, em uma chácara no bairro Arco-Íris.

 

Para Ana Caroline Silva de Souza, companheira da vítima e que tinha 19 anos na época, a pena é de 6 anos e 8 meses de prisão no regime inicial semiaberto. O cunhado dela, José Cícero da Silva Lima, pegou 6 anos, 7 meses e 5 dias de prisão, também no regime semiaberto.

 

E para o terceiro réu, Mauro Sérgio Miranda, a pena foi de 6 anos e 3 meses de prisão. Ele conhecia os corréus porque trabalhava na chácara da frente da família vítima.

 

Segundo o que foi apurado pela reportagem, as penas foram reduzidas porque os jurados reconheceram que os réus teria agido sob relevante valor social e moral aos réus, já que consta nos autos de Lodete Filho era pessoa violenta.

 

O reconhecimento foi pedido tanto pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, quanto pela defesa, feita pelos advogados Flávio Batistella, Daniel Madeira dos Santos e Maria Eduarda Bansi Bonafe.

 

Entretanto, os jurados também afastaram a qualificadora de emboscada, defendida pelo Ministério Público. Por isso, a Promotoria de Justiça irá recorrer.

 

Caso

 

Consta na denúncia que uma semana antes do crime, Ana Caroline fez uma “denúncia anônima” informando que o companheiro dela teria arma de fogo em casa, a Polícia Militar realizou buscas, mas nenhuma arma foi localizada.

 

José Cícero teria visto Lodete Filho enterrar um revólver calibre 38 após as buscas, o desenterrou e junto com a cunhada e com o o funcionário da chácara vizinha, teriam passado a tramar o assassinato.

 

Morto

 

No início daquela manhã, ao sair no quintal de casa, logo após se levantar, a vítima teria sido ferida por disparo de arma de fogo feita por Mauro e, na sequência, golpeada por José Cícero com golpes de facão no pescoço. Durante o crime, Ana Caroline aguardava na interior da residência.

 

Quando foi encontrado, o corpo apresentava um grande corte no pescoço, com a vértebra exposta, indício de que os autores teriam tentado arrancar a cabeça da vítima, mas acabaram desistindo, segundo a polícia.

 

Confessaram

 

Os réus foram presos somente em agosto de 2021, após investigação da DH/Deic (Delegacia de Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais). Eles confessaram participação no crime, alegando que Lodete Filho era muito agressivo e agrediria a ex-companheira.

 

Durante a investigação, a polícia apurou que ele havia saído da cadeia no início daquele mês e teria ameaçado o irmão de Ana Caroline.

 

Recurso

 

Batistella explica que com base nas provas constantes nos autos, a defesa pediu o afastamento da qualificadora de emboscada, por considerar que isso não aconteceu, e também o reconhecimento do relevante valor moral e social, sendo atendida na íntegra.

 

Apesar disso, irá recorrer na tentativa reduzir a pena. Os réus aguardarão o julgamento dos recursos em liberdade.

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