TJ-SP aguarda resposta sobre construção do Fórum na área do antigo Hospital Modelo

O terreno onde ficava o antigo Hospital Modelo, em Araçatuba (SP), que teve sua estrutura demolida em outubro de 2013, ou seja, há dez anos, voltou a ser notícia devido ao encontro do cadáver de uma mulher na madrugada da última terça-feira (12).

O corpo estava em uma guarita que foi construída em 2015 pela Prefeitura, que pretendia fazer deste espaço, um estacionamento para veículos de servidores municipais. A Prefeitura fica a duas quadras desse terreno, na avenida Brasília.

Durante audiência pública da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para o Orçamento de 2012 do Estado, realizada na Câmara de Araçatuba em 2011, o então prefeito Cido Sério havia informado que essa área seria destinada ao anexo do Fórum de Justiça, que necessitaria de ampliação para melhor atendimento ao público.

E a demolição da estrutura foi acompanhada pelo então vice-presidente do TJ-SP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini. A matéria publicada no site do tribunal, em 14 de outubro de 2013 , confirma que o edifício que estava abandonado daria lugar a um novo prédio do Fórum.

Licitação

Nesta mesma matéria consta que o terreno possui oito mil metros quadrados de área e que a construção do novo Fórum já estava aprovada pelo TJ-SP. Foi informado ainda que a licitação seria aberta em 2014 e que a obra faria parte do projeto Fórum São Paulo, iniciado em 2013 para dotar o Poder Judiciário de plena capacidade para construir e gerir seus próprios imóveis.

O projeto previa a construção de um único prédio para abrigar todas as unidades judiciais que na ocasião estavam distribuídas em cinco endereços na cidade.

Isso, de acordo com o então juiz diretor do Fórum e da 2ª RAJ (Região Administrativa Judiciária), Márcio Eid Sammarco, facilitaria a vida da população, promoveria melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, além de gerar economia ao tribuna, que deixaria de pagar aluguéis.

Parado

Consultada na última terça-feira pela reportagem sobre o destino da área, a assessoria de imprensa do TJ-SP informou que “após tentativas frustradas, pelo município de Araçatuba, de obter a construção do novo Fórum nesse terreno na avenida Brasília, o Tribunal de Justiça de São Paulo, via ofício, indagou à Secretaria da Justiça e Cidadania sobre a previsão de início das obras do novo Fórum, reunindo todas as unidades neste terreno".

Ainda segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a Comarca de Araçatuba figura na 3ª posição na lista de prioridades da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. “Por ora, o TJ-SP aguarda a resposta deste ofício”, informa a nota.

Projeto Fórum São Paulo

Na matéria publicada no site do Tribunal de Justiça em 2013, consta que o projeto Fórum São Paulo previa investimentos de R$ 200 milhões anuais na construção de prédios, a ampliação e a reforma dos que ainda podem ser utilizados, no prazo de cinco anos .

Os recursos a serem utilizados viriam do Fundo Especial de Despesa e consta ainda que o tribunal havia mapeado todo o Estado e classificado as necessidades em Prioridade 1 (P1), Prioridade 2 (P2) e Prioridade 3 (P3). 

“A implantação do projeto Fórum São Paulo proporcionará mais conforto e segurança aos servidores e cidadãos. Haverá locais de trabalho condizentes com as necessidades para a entrega de prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, finaliza a publicação de 2013.