Paciente espera há 10 meses por cirurgia para voltar a falar

Um homem de 37 anos, morador em Castilho (SP), aguarda há pelo menos 10 meses pela realização de uma cirurgia de traqueoplastia, reversão de uma traqueostomia, que permitirá a ele entre outras coisas, voltar a falar. Nem mesmo uma determinação judicial foi suficiente para que a Prefeitura e o governo do Estado providenciassem o procedimento.

Na ação em que foi solicitada a realização da cirurgia consta que o paciente contraiu covid-19 em meados de 2021 e ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nas Santas Casas de Araçatuba e Andradina, por tempo prolongado.

Como foi submetido à traqueostomia durante o tratamento, desde que recebeu a alta médica o paciente não consegue falar e está impedido de retornar ao trabalho. Ele ganha a vida como vendedor autônomo de embutidos.

Foi anexado ao pedido um atestado médico datado de 31 de janeiro de 2023, declarando que o paciente estava incapacitado para o trabalho por 180 dias. Além disso, ele depende da cirurgia para voltar a se comunicar por meio de palavras.

Sem solução

Em novembro de 2022 o paciente requereu que a Prefeitura de Castilho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, custeasse a cirurgia. A resposta, emitida no início de dezembro, foi que o município estava “em busca de referência em cirurgia de cabeça e pescoço junto à Regulação Estadual para agendamento de avaliação para realização do procedimento cirúrgico o mais breve possível”.

Desde então, ele tem peregrinado à Secretaria de Saúde de Castilho, acompanhado da esposa, que atua como uma espécie de interprete, em busca de informação, mas foi comunicado que não há previsão de agendamento de avaliação. “Enfim, o paciente não tem qualquer expectativa de data, de prazo, para tal cirurgia, vital para retomada de sua vida, voltando a falar e a trabalhar” , consta no pedido feito à Justiça.

Decisão

Em sentença proferida em 17 de julho, ou seja, há mais de dois meses, o juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública de Andradina, Mateus Moreira Siketo, cita que há laudo médico indicando a necessidade do paciente ser submetido ao procedimento cirúrgico de traqueoplastia.

Na decisão, ele deu prazo de 30 dias para que o município de Castilho, de forma solidária com o DRS-2 (Departamento Regional de Saúde), providencie realização da cirurgia indicada na receita.

Também foi determinado que, na impossibilidade de o procedimento ser realizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), ele seja custeado pelas partes, que deveriam arcar inclusive com as despesas com transporte, estadia, exames e demais insumos inerentes ao tratamento.

Resposta

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde informou que de acordo com o DRS-2, há uma consulta marcada para esse paciente na Santa Casa de Araçatuba, de gestão municipal, para 23 de outubro, pouco mais de um mês, na especialidade de cirurgia torácica.