Operação Raio-X rende nova denúncia contra 13 pessoas

O Ministério Público denunciou 13 pessoas acusadas de participação em um esquema de corrupção para cassar o mandato do ex-prefeito de Agudos (SP), Altair Francisco da Silva, o Altair da Saúde, que foi afastado do cargo pela Câmara duas vezes, em 2019 e em 2020.

Investigação realizada pela Polícia Civil de Araçatuba, que resultou na Operação Raio-X, apontou que o grupo então liderado pelo médico anestesista Cleudson Garcia Montali, de Birigui, teria pago vereadores da cidade para cassar o mandato do prefeito.

O motivo seria o fato de a Prefeitura de Agudos ser uma das quais possuía contrato com a OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Pacaembu, gerenciada por Cleudson, para gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), e o prefeito havia rompido esse contrato.

Segundo o MP, as informações obtidas a partir da Operação Raio-X resultaram em outra operação, a Wotan, que foi conduzida pela Polícia Civil em Bauru, e que resultou na nova denúncia formal contra esses 13 investigados.

Sigilo

A reportagem solicitou cópia da denúncia ao Ministério Público, mas foi informada que no momento isso não é possível, porque o processo se encontra sob sigilo.

O que foi divulgado é que entre os denunciados estão vereadores, um médico e empresário que liderava uma organização criminosa; um gerente administrativo de uma organização social de saúde e um servidor público municipal.

O grupo inclui ainda pessoas ligadas a agentes políticos, como advogado, professor e militar, os quais teriam se associado a partir de junho de 2019 para oferecer e entregar benefícios indevidos para que vereadores votassem favoravelmente à cassação do mandato do então chefe do Poder Executivo de Agudos. Dinheiro em espécie era uma das vantagens ofertadas, de acordo com a denúncia.

Crimes

Entre os crimes relacionados pelo Ministério Público na nova denúncia destacam-se associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro para dissimular a origem de valores provenientes da corrupção. Um dos vereadores também foi denunciado por coação no curso do processo contra uma testemunha-chave e por corrupção ativa, para obter falso testemunho.

Segundo o MP, da primeira denúncia oferecida em Agudos, com base nos fatos apurados pela Operação Raio-X, duas pessoas ligadas ao grupo liderado por Cleudson se tornaram rés por lavagem de dinheiro e foram condenadas pela 2ª Vara da Comarca. O processo está em grau de recurso.

Cleudson admitiu ter falado com vereadores antes da cassação do prefeito de Agudos

Conforme matéria publicada em 8 de novembro de 2020, ao prestar depoimento à CPI das Quarteirizações da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Cleudson Garcia Montali admitiu ter conversado com dois vereadores nas vésperas da cassação do mandato do prefeito de Agudos.

Em depoimento, o médico de Birigui disse que foi criado em Agudos, onde os pais dele ainda residiam, e a cidade teria sido a primeira a assinar contrato com uma das OSSs que teve projeto de gestão de serviços de saúde elaborado por ele. Esse contrato teria sido assinado na gestão do prefeito Éverton Octaviani (MDB), que tinha Altair como vice.

Este assumiu em 2017 e teria começado a atrasar pagamentos referentes ao contrato. Isso teria causado manifestações de trabalhadores, seguidas de demissões, que resultaram no rompimento do contrato, que segundo matéria publicada no site g1, aconteceu em 10 de junho de 2019.

Vingança

De acordo com a Operação Raio-X, o plano de vingança de Cleudson contra o então prefeito de Agudos por ter rompido o contrato de gestão da UPA teria começado com a concessão a ele, do Título de Cidadão Agudense, em 12 de julho de 2019, ou seja, um mês após o rompimento do contrato.

A cerimônia foi divulgada em reportagem exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, no domingo seguinte aos mandados de prisão serem cumpridos durante a operação. A festa aconteceu em uma instância da cidade e teria custado R$ 160 mil.

Cassado

Altair da Saúde teve o mandato cassado pelos vereadores pela primeira vez em 27 de novembro de 2019, por supostas irregularidades na contratação de uma empresa de assessoria, mas foi reconduzido ao cargo por meio de liminar em dezembro.

Ele voltou a ser cassado em 13 de maio de 2020, por supostas irregularidades na construção de uma escola, mas em 28 de maio, a Justiça de Agudos suspendeu a sessão na qual foi aprovada a cassação e declarou nulo decreto Legislativo, o reconduzindo ao cargo.

Em depoimento à CPI da Quarteirização, Cleudson disse que quando a CPI que cassou o mandato do prefeito estava em andamento na Câmara, ele falou com dois vereadores que faziam parte do grupo que votaria para o prefeito ser mantido no cargo, pois eram amigos de infância dele. 

Ameaça a juiz

Após reconduzir Altair da Saúde ao cargo por duas vezes, o juiz autor das decisões passou a ser ameaçado. Conforme já publicado, o magistrado chegou a registrar dois boletins de ocorrência em Bauru. 

O primeiro em 7 de janeiro de 2020, após ele receber correspondência com conteúdo calunioso e difamatório, em tom ameaçador, acompanhada de matéria publicada pela imprensa, relacionada ao afastamento do prefeito de Mineiros do Tietê, município também sob jurisdição da Justiça de Agudos.

Outro boletim foi registrado em 17 de setembro do mesmo ano, por calúnia e injúria, após divulgação no Facebook e em grupos de conversas do WhastApp de moradores de Agudos, mensagens que estariam difamando o magistrado por meio de notícias falsas, as chamadas "fake news".