Ministério Público recomenda exoneração de cargos comissionados na Prefeitura de Birigui

O Ministério Público oficiou a Prefeitura de Birigui (SP), sobre a instauração de um inquérito civil que apura denúncia de possível nepotismo e recomendou que a administração municipal exonere, no prazo de 30 dias, algumas pessoas que ocupam cargos comissionados.

Ao todo, seriam cinco comissionados, entre eles, o ex-prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini, que é pai da prefeita Samanta Borini (PSD). Segundo o que foi apurado pela reportagem, o inquérito foi instaurado a partir de notícia de fato protocolada na Promotoria de Justiça, por meio de denúncia anônima, sobre possível irregularidade nas nomeações.

Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, o município tem 5 dias para recorrer da instauração do inquérito civil e foi concedido prazo de 10 dias para a Prefeitura se manifestar se irá ou não acatar a recomendação.

O Ministério Público, na recomendação, pede à Prefeitura que dê publicidade às exonerações. Caso a administração opte por manter essas pessoas nos referidos cargos, uma ação civil pública poderá ser movida pela Promotoria de Justiça.

Analisando

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Birigui, que informou que o município já tomou conhecimento da manifestação do Ministério Público e está analisando o conteúdo dos documentos encaminhados.

“O Município reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, e adotará, caso necessário, as medidas administrativas e judiciais cabíveis, sempre em estrita observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública”, informa em nota.

Nomeações

A nomeação de Borini para compor a equipe de governo da prefeita de Birigui foi anunciada no dia 2 de janeiro, quando foi apresentada a relação dos 15 nomeados para comandar as secretarias municipais.

Conforme divulgado na ocasião, na relação também estão outros familiares de Samanta e do vice-prefeito, Marcelo Parizati. A esposa dele, Rosinei Ulofo de Andrade Parizati, foi nomeada para secretária-adjunta de Esportes e presidente do Fundo Social de Solidariedade.

Já a atual companheira de Borini, Fariza de Fátima Ferrer Mansour, foi nomeada secretária-adjunta de Cultura e Turismo.

A Prefeitura foi procurada na ocasião e informou por meio de nota que as nomeações foram realizadas com observância estrita à legislação vigente e ao princípio da moralidade administrativa.