Justiça suspende julgamento de acusado de matar industriário no bairro rural da Prata

A Justiça de Araçatuba (SP) suspendeu o julgamento pelo Tribunal do Júri, de Mauro César Moda, acusado de ser o autor do assassinato do industriário Luiz Alberto Borégio, 44 anos. A sessão estava prevista para acontecer na quarta-feira (21), mas foi convertida em diligência.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a defesa juntou no processo um atestado médico. Diante disso, o Ministério Público pediu que o julgamento fosse convertido em diligência para instauração de incidente de insanidade mental e foi atendido. "Só depois de ser concluída essa etapa é que será agendado novo julgamento" , informa o TJ-SP em nota.

Conforme publicado pela imprensa na época, a vítima morava em um sítio no bairro rural da Prata e desapareceu em 31 de outubro de 2017. O corpo foi encontrado no dia 2 de novembro daquele mesmo ano, nos fundos da propriedade, com ferimento por disparo de arma de fogo na cabeça.

Habeas corpus

Como o processo tramita em segredo de Justiça, a reportagem não teve acesso à denúncia. Entretanto, encontrou um pedido de liminar apresentado pela defesa de Moda, requerendo a concessão de salvo conduto para que ele fosse mantido em liberdade, mesmo em caso de condenação.

Nesse pedido, que foi negado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no dia 1º deste mês de fevereiro, consta que o réu foi denunciado por homicídio qualificado consumado, furto simples, furto qualificado e corrupção de menores, em concurso material .

O pedido da defesa ao pedir o habeas corpus teve como justificativa a observância à presunção de inocência, sob argumento de que o tema em relação à prisão em patamar acima de 15 anos de reclusão ainda está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Como o pedido foi negado, a defesa apresentou à Justiça um atestado médico sobre a saúde mental de Moda, por isso a Promotoria de Justiça requereu a instauração do incidente de insanidade mental.

Caso

O boletim de ocorrência comunicando o desaparecimento de Borégio foi registrado cerca de cinco horas antes de o corpo ser encontrado. Um familiar havia informado à polícia que a vítima, que residia no sítio na estrada da Prata, em frente à igreja do bairro.

O industriário havia sido visto pela última vez na noite do dia 31 de outubro. O celular dele estava na casa dele, mas a moto havia desaparecido.

O corpo foi localizado por um policial militar aposentado e a moto de Borégio estava a cerca de 30 metros de distância do cadáver. Com o corpo havia um canivete, uma máquina fotográfica e um coldre. Na residência da vítima foram encontrados os registros de um revólver calibre 38 e de uma espingarda calibre 20. O revólver não havia sido localizado.

Na ocasião, a Polícia Civil solicitou que fosse realizado exame residuográfico nas mãos da vítima, assim como exame toxicológico, e o caso inicialmente foi investigado como latrocínio.