Justiça decreta prisão preventiva de acusados de extorsão contra travestis em Araçatuba

A Justiça de Araçatuba (SP) acatou pedido do Ministério Público e decretou as prisões preventivas de Rodrigo Filgueira dos Santos, 40 anos, e Luiz Paulo Porto Ferreira, 31, que atende pelo nome social Carla Dantas, investigados por exploração de prostituição, extorsão e violência contra travestis.

Eles foram presos temporariamente na última terça-feira (12), durante ação da Polícia Civil, relacionada a inquérito que investiga um roubo ocorrido no início de julho. A prisão preventiva, entretanto, é referente a outro processo, no qual os dois foram denunciados por homicídio tentado duplamente qualificado, contra outra travesti.

Ao representar pela decretação das prisões, o promotor de Justiça Adelmo Pinho argumentou que os denunciados continuam a praticar os mesmos crimes pelos quais já respondem, utilizando de ameaças, agressões físicas e intimidação para manter o controle territorial.

“As investigações revelaram que os réus atuam de forma reiterada na exploração da prostituição de travestis em Araçatuba, mediante cobrança coercitiva de valores para permanência em pontos específicos da cidade, notadamente nas regiões da avenida Brasília, rua Marcílio Dias e no bairro Novo Umuarama”, consta no pedido de prisão.

Tentativa de homicídio

O caso que levou à denúncia por homicídio tentado aconteceu na tarde de 23 de junho de 2023, na rotatória da rua Paul Harris, bairro Nova Iorque, conhecido ponto de prostituição na cidade. Segundo a denúncia, Santos se declarava dono desse ponto de prostituição e cobraria pelo uso dele.

Naquela tarde, ele foi ao local junto com a companheira dele, a outra investigada. Eles estariam de moto, os dois armados com facões, e correram atrás da vítima. Santos teria desferido um golpe contra a cabeça dela, que tentou se defender utilizando a mão direita, vindo a sofrer um corte entre o dedo mínimo e o dedo anelar.

Durante o ataque, a bolsa da vítima caiu, ela continuou correndo e os autores retornaram para a moto e tentaram persegui-la, mas não conseguiram. Antes de fugir, a dupla teria pego a bolsa da vítima e furtado um celular e uma máquina de cartão de crédito.

A vítima precisou de atendimento médico e passou por cirurgia em função do ferimento, que a deixou com sequelas. Os acusados foram denunciados por homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Na ocasião, ao apresentar a denúncia, o Ministério Público discordou da Polícia Civil, que havia representado pela decretação de prisão preventiva. Assim, os réus aguardavam julgamento em liberdade.

Prisão

Ao representar pela decretação das prisões preventivas desta vez, a Promotoria de Justiça se baseou no outro roubo que está sendo investigado, ocorrido no último dia 7 de julho. A vítima, outra transexual, contou à polícia que estava nas imediações de uma casa noturna, em Araçatuba, com uma amiga.

Como ocorreu em 2023, os investigados foram ao local para cobrar pelo uso do ponto de prostituição. Eles chegaram em um veículo Hyundai HB20 branco, conduzido por Santos, que trazia Carla como passageira. Ela teria desembarcado do veículo armada com um facão para fazer a cobrança pela exploração do espaço.

Durante a abordagem, uma das vítimas teve a bolsa com documentos pessoais roubada e foi ferida com golpes de facão. A mulher trans que a acompanhava também foi atingida no braço, tudo na presença do condutor do veículo.

"Assim, comprovada a periculosidade dos agentes, a decretação da restrição de suas liberdades torna-se imperiosa para manutenção da ordem pública, de modo que, presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva", justifica o juiz autor dos mandados de prisão.