Justiça concede liberdade provisória a acusado de ofender garçonete em restaurante em Guararapes

A Justiça de Araçatuba (SP) concedeu a liberdade provisória ao homem de 30 anos preso em flagrante na noite do último sábado (24), em Guararapes (SP), acusado de ofender uma garçonete de um restaurante na cidade, que se identifica como homossexual.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a decisão foi preferida pelo Plantão Judiciário, durante audiência de custódia realizada no domingo (25).

Apesar de ter obtido a liberdade provisória, o acusado está proibido de aproximar-se do estabelecimento restaurante onde ocorreram os fatos. Além disso, foi determinado o recolhimento domiciliar noturno dele diariamente no período das 20h até às 6h.

Caso

Os policiais militares que apresentaram a ocorrência relataram que na noite de sábado foram chamados no restaurante em Guararapes, onde a vítima, que tem 26 anos, contou que havia sido ofendida pelo cliente do restaurante em razão da orientação sexual dela, que é homossexual.

De acordo com a vítima, o investigado teria recusado ser atendido por ela, chamando-a de "sapatão". Ele foi abordado quando deixava o estabelecimento em direção ao veículo dele e teria confessado que havia chamado a vítima de "sapatão e desgraçada", pois não gostaria desse tipo de pessoa.

Resistiu

Ao receber voz de prisão, o investigado teria passado a ofender os policiais militares e resistido, sendo necessário o uso de força. Colocado na viatura, ele teria passado a se debater, dizendo que tinha pinos nas pernas e iria se lesionar para culpar os policiais.

O caso foi apresentado no plantão policial em Araçatuba, onde o investigado teria recusado descer da viatura, por isso teve que ser levado até à cela. A vítima esteve na delegacia, foi ouvida junto com uma testemunha e confirmou o que havia sido relatado aos policiais militares.

O acusado optou por não se manifestar durante o registro da ocorrência e teve a prisão em flagrante confirmada por desacato aos policiais militares e por injúria racial. O delegado que presidiu a ocorrência entendeu que o caso se enquadra a entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que ampliou a proteção a homossexuais e a transsexuais.

A pena prevista em caso de condenação varia de 2 a 5 anos de prisão e multa.