O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou os irmãos Edivaldo Lima dos Santos e Marcos Lima dos Santos, por participação no assassinato do servente Reginaldo Raimundo, 40 anos, conhecido como "Mato Grosso", que era pai do ex-prefeito de Mirandópolis, Everton Sodário.
O crime aconteceu na madrugada de 31 de agosto de 2013, em Mirandópolis. Em primeiro julgamento, realizado em 2018, também em Mirandópolis, eles já haviam sido condenados, junto com João Ricardo de Moraes, acusado de participação no crime.
Porém, o Júri foi anulado com relação a Edvaldo e Marcos após recurso do Ministério Público e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou o desaforamento do novo julgamento, que foi realizado na quarta-feira (8) em Araçatuba.
Os réus aguardavam em liberdade e nesse novo julgamento, Marcos foi condenado a 14 anos de prisão no regime fechado, enquanto para Edvaldo, a pena foi de 10 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. Essa pena foi menor porque o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, durante o julgamento, pediu aos jurados que no caso dele, fosse reconhecido o homicídio privilegiado.
Caso
O crime aconteceu no início da madrugada de 31 de agosto de 2013, no “Pesqueiro do Davi”, em Mirandópolis, onde era realizado um baile. Edvaldo seria o pivô do caso. Consta na denúncia que "Mato Grosso" teria desferido um golpe de canivete nele, que revidou e teve a ajuda dos corréus para espancá-lo, inclusive com cadeiradas na cabeça, já no estacionamento do estabelecimento.
Em depoimento Edivaldo alegou que ao chegar ao baile sentou-se à mesa com João Ricardo e a esposa e que teria sido atacado pelas costas. Ele teria conseguido segurar a mão de "Mato Grosso" e passou a agredi-lo com socos para que soltasse a arma.
Marcos, que é irmão dele, teria batido com uma cadeira nas costas de "Mato Grosso", que teria seguido armado com o canivete no meio do salão. Várias pessoas teriam corrido atrás da vítima até o estacionamento, onde alguém teria arremessado um capacete, enquanto ele e o irmão deixaram o local para evitar confusão.
Confirmou
Marcos confirmou a versão do irmão, acrescentando que "Mato Grosso" teria caído no chão após receber a cadeirada e os seguranças teriam separado a briga. Na sequência, ele e o irmão teriam ido embora e presenciado a confusão no estacionamento.
Já João Ricardo alegou que quando "Mato Grosso" tentou acertar Edivaldo com um canivete, ele e a esposa se jogaram no chão, com medo de serem atingidos. Em seguida, ele teria tentado ajudar Edivaldo a desarmá-lo, dando uma "pesada" na mão da vítima, depois da cadeirada desferida por Marcos. Por fim, alegou não ter visto se alguém agrediu "Mato Grosso" no estacionamento do local.
Condenados
Os três foram denunciados por homicídio triplamente qualificado pelo motivo fútil, emprego de meio cruel e mediante recurso que teria dificultado a defesa da vítima. No julgamento desta quarta-feira, os irmãos tiveram as defesas feitas pelo advogado Anizio Tozatti. O advogado Aparecido Tinti Rodrigues de Farias atuou como assistente de acusação.
Os jurados condenaram os irmãos por homicídio qualificado pelo meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, mas no caso de Edvaldo, reconheceram o homicídio privilegiado, que é um redutor da pena.
A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda, que determinou o regime fechado para ambos para o início do cumprimento da pena. Porém, concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade. O Ministério Público não pretende recorrer da sentença.