Juiz investigado por suposto assédio sexual contra servidora em Araçatuba é transferido

O juiz de direito de Araçatuba (SP) que é alvo de um processo administrativo disciplinar em função de denúncia de assédio sexual contra uma servidora do Fórum da cidade, foi passará a integrar a 1ª Turma Recursal Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A transferência foi publicada na quinta-feira (31).

Nela consta que ele exercerá a nova função a partir da próxima segunda-feira (4), e é válida até o dia 31 de dezembro, em substituição à juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira. Não foi informado quem irá comandar a Vara Cível no Fórum de Araçatuba, que ficará vaga com a transferência.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do TJ-SP, que informou que a transferência do juiz para o tribunal não se trata de uma promoção, mas sim de uma remoção. "Ele continua na mesma entrância e não ganha posições na lista de antiguidade", informa nota.

Investigação

Conforme foi divulgado pela reportagem, o processo administrativo disciplinar contra o magistrado de Araçatuba foi instaurado em junho, por decisão unânime dos desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJ-SP. 

Ele também é investigado por possível assédio moral e por desvio de função, acusado de pedir para servidores realizarem trabalhos acadêmicos para ele, e de faltas funcionais, por atrasar início de audiências de custódia e demorar para assinar alvarás de soltura, entre outras irregularidades.

Investigação

A investigação teve início em 2024, mas o suposto assédio teria começado em 2021, com um comentário que o juiz teria feito com a vítima, durante o trabalho no Fórum, sobre o bumbum dela, fazendo gestos com as mãos.

Depois disso, ele a convidou para trabalhar no gabinete dele e, desde então, outros episódios teriam acontecido. Um deles, quando o juiz teria ido ao encontro dela enquanto ela estava em uma concessionária de veículos em outra cidade, para fazer manutenção do carro dela. Na ocasião, ele teria insistido que ela tomasse um chope com ele, o que foi recusado. 

Tatuagem

Outro fato relatado na denúncia ocorreu em maio de 2022, quando o juiz teria pedido para ver as tatuagens da subordinada, incluindo uma considerada íntima pela vítima, que ela tem no tórax. Na ocasião, o fato foi relatado por ela a colegas de trabalho e superiores.

A servidora relatou que o magistrado mudou de comportamento depois que ela encaminhou para ele, uma de matéria sobre um juiz do trabalho que havia sido afastado do cargo acusado de assédio contra uma servidora, como forma de demonstrar que ela estava descontente com a situação.

Perfume

Apesar disso, posteriormente ele a teria chamado no gabinete dele e pedido para que deixasse sentir o cheiro dela, querendo saber que perfume ela estava usando. Meses depois, já em 2024, ele teria perguntado se ela faria uma massagem nos pés dele, caso ele precisasse, pois ele estava em tratamento e sentia muitas dores.

O caso também denunciado pela vítima à Ouvidoria da Mulher do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além disso, ela registrou boletim de ocorrência por assédio sexual e o procedimento de investigação criminal tramita no Órgão Especial do TJ-SP.

Casos

Esse é o quarto caso envolvendo integrantes do Judiciário de Araçatuba em investigações policiais nos últimos anos. Na semana passada, um juiz aposentado foi preso em flagrante após atropelar uma mulher de bicicleta. A Justiça concedeu a liberdade provisória durante a audiência de custódia na manhã seguinte e a vítima morreu na madrugada posterior.

Em maio deste ano, o Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aplicou a pena de disponibilidade por 2 anos a outro juiz de Direito de Araçatuba acusado de agredir fisicamente a esposa dele, caso ocorrido em dezembro de 2021.

O quarto caso é de um juiz que foi preso em outubro de 2022, quando ele já respondia a processo administrativo disciplinar acusado de delegar tarefas a servidores, inclusive a condução de audiências e a elaboração de decisões. Na ocasião, a reportagem apurou que a prisão preventiva seria referente a investigação de suposto caso de pedofilia.