Juiz de Araçatuba é afastado do cargo pelo CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu pelo afastamento das funções de um juiz de Araçatuba (SP), acusado de ter agredido a esposa e não ter prestado socorro a ela, em caso ocorrido em 2021. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo site Migalhas.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do CNJ, que confirmou que o magistrado foi afastado e o órgão irá revisar a pena aplicada pelo TJ-SP (Tribubal de Justiça de São Paulo) no caso.

Conforme já havia sido divulgado pela reportagem, o Tribunal havia decidido pela pena de censura ao magistrado. Porém, o relator do processo no CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, teria considerado que a gravidade das agressões demanda análise apurada para verificar a necessidade de sanções mais graves. Em decisão unânime, os conselheiros seguiram o voto pelo afastamento e pela revisão. 

Caso

Em junho de 2023 a reportagem publicou matéria informando que o TJ-SP havia acatado denúncia do Ministério Público contra o juiz em processo por lesão corporal grave, crime punido com pena que varia de 1 a 5 anos de detenção.

O inquérito criminal a partir de boletim de ocorrência da Delegacia Seccional de Araçatuba tramitou em paralelo com um processo disciplinar, que resultou em sanção de censura. Por o investigado ser um representante do Judiciário, o processo criminal também tramitou na Corte Superior do TJ-SP.

A reportagem ainda aguarda um posicionamento da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.