O Tribunal do Júri de Guararapes (SP) condenou Luís Fernando da Silva de Sousa, 19 anos, pelo assassinato de Victor Hugo Pereira Fragoso, 21, crime ocorrido em 3 de novembro de 2024. Na ocasião, um jovem de 19 anos que estava com a vítima também foi baleado e o réu também foi condenado por essa tentativa de homicídio. As penas somadas são de 20 anos de prisão.
Outros dois réus foram denunciados por participação nos crimes, porém, as defesas deles recorreram da pronúncia e os processos foram desmembrados, sem previsão de data para julgamento.
Consta na denúncia que Luís Fernando, Natan Roberto Mariano Silva e Lucas Henrique dos Santos, conhecido como “Lukinha”, são amigos. Ainda segundo a denúncia, Luís Fernando e Lucas teriam brigado com Vitor Hugo por ciúmes das respectivas namoradas.
No dia dos crimes, os três denunciados estavam de moto no bairro Pôr do Sol, onde as vítimas também estiveram, mas depois seguiram para a avenida Walter Plagliari, onde várias pessoas costumam se reunir os finais de semana.
Assim que elas deixaram o local, Luís Fernando e Lucas teriam armado um plano para matar Vitor Hugo e teriam convidado Natan para auxiliar no crime. Inclusive, este último teria uma arma de fogo e teria testado a arma dias antes, fazendo disparos no bairro Vila Nova.
Tiros
Assim, Luís Fernando passou pela avenida Alberto Braga, viu Vitor Hugo na companhia de outros jovens que estavam na via, de frente para a avenida Walter Pagliari. Ele avisou Natan e Lucas, que seguiram para o local em uma moto.
Ao se aproximar do grupo, Natan teria descido da garupa de Lucas e passado a atirar na direção de Vitor Hugo, que estava de costas. Atingido, ele caiu no chão e foi alvo de mais disparos de arma de fogo e morreu no local. Segundo o que foi informado, ele levou cinco tiros nas costas e um no pescoço.
Segundo a denúncia, Natan também atingiu outro jovem com um dos disparos, causando ferimento na região posterior da perna direita dessa segunda vítima. O caso foi investigado pela Polícia Civil, que identificou os autores do crime e representou pela decretação das prisões temporárias dos três.
Presos
Os mandados de prisão foram expedidos em 8 de novembro e cumpridos no dia 13. No dia 10 de janeiro deste ano foram decretadas as prisões preventivas dos acusados, que foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio consumado e por homicídio tentado, qualificado por motivo fútil, com emprego de meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
As defesas pediram a absolvição dos réus, que foram pronunciados para serem julgados pelo Tribunal do Júri. Houve recurso por parte das defesas de Lucas e Natan, por isso, apenas Luís Fernando foi julgado.
Condenado
Durante o julgamento, realizado na quarta-feira (7) no Fórum de Guararapes, o Ministério Público pediu a condenação de acordo com a denúncia e foi atendido pelos jurados.
A sentença foi proferida pelo juiz Fernando Henrique Custódio de Deus, que presidiu o julgamento. Com relação ao homicídio consumado contra Victor Hugo, o réu foi condenado a 14 anos de prisão.
Já com relação à tentativa de homicídio contra a outra vítima, a pena foi de 6 anos de prisão. Foi determinado o regime fechado para início do cumprimento da pena e negado ao réu, o direito a recorrer em liberdade.
O juiz determinou ainda o pagamento de indenização no valor de R$ 150.000,00 como reparação aos danos morais causados aos herdeiros de Victor Hugo e mais R$ 50.000,00 à outra vítima, em atendimento a pedido feito pelo Ministério Público.