Homem é condenado a 14 anos e 7 meses de prisão por matar e mulher e queimar o corpo

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou Edielson José Santos de Oliveira a 14 anos, 7 meses e 9 dias de prisão, pelo assassinato e ocultação de cadáver de Franciele Amanda de Oliveira, 37. Os restos mortais da vítima foram encontrados incinerados, no início de julho de 2023, em um terreno no bairro Chácaras TV. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (26), no Fórum de Araçatuba.

Durante a investigação, a Polícia Civil indiciou outro homem e uma mulher por participação no assassinato. Com relação à ela, a Justiça decidiu pela impronúncia, assim a denúncia foi arquivada. Já com relação a Ederson da Silva Godoy, ele foi denunciado apenas por participação na ocultação do cadáver. No caso dele, o processo foi desmembrado e ainda será julgado.

Caso

Consta na denúncia que Edielson e a mulher que foi impronunciada estavam com a vítima na casa dele, ingerindo bebidas alcoólicas e consumindo entorpecentes. Enquanto estavam no imóvel, teria ocorrido uma discussão entre o réu e a vítima, que foi atacada por ele com um golpe de faca no peito.

Depois de golpear Franciele, Edielson teria pedido a ajuda à outra mulher, para que ela a segurasse. Essa segunda mulher teria atendido o pedido e, enquanto ela segurava a vítima, o réu utilizou uma corda para matá-la asfixiada.

Corpo

Ederson teria chegado ao imóvel quando Franciele já estava morta e teria ajudado Edielson a se desfazer do cadáver. Para isso, o réu teria pego uma carriola na casa do sogro dele e a utilizado para transportar o corpo, que foi coberto por uma lona.

O cadáver foi levado até um terreno na travessa Manoel de Nóbrega, onde os réus encontraram um pneu. Segundo a denúncia, eles colocaram o corpo no chão, jogaram o pneu sobre ele e atearam fogo, deixando o local em seguida.

O que sobrou do cadáver foi encontrado no dia 7 de julho de 2023. Edielson foi denunciado por homicídio qualificado por emprego de asfixia e por ocultação de cadáver. A mulher que teria auxiliado a matá-la foi denunciada pelo homicídio, mas foi impronunciada e não irá a julgamento. Já Ederson foi denunciado por ocultação de cadáver e o processo foi desmembrado com relação a ele. 

Julgamento

No julgamento de Edielson, o promotor de Justiça Adelmo Pinho pediu a condenação de acordo com a denúncia. A defesa foi feita pelo advogado Eder Fábio Garcia dos Santos, que defendeu a tese de que o crime foi cometido sob violenta emoção e pediu o afastamento da qualificadora, em caso de condenação.

O réu confessou os crimes em plenário e os jurados acataram na íntegra os pedidos do Ministério Público, que não pretende recorrer da decisão. A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda, que presidiu o Júri.

Ele determinou o regime fechado para início do cumprimento da pena e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. Assim, após o julgamento ele foi levado de volta ao presídio.