Grupo DOK confirma suspensão de recuperação judicial

O Grupo DOK encaminhou nota ao Hojemais Araçatuba na tarde desta sexta-feira (17), confirmando que foi suspenso o processo de recuperação judicial da empresa por decisão da Justiça do Sergipe.

Na nota, o grupo cita que a desembargadora encarregada da análise de jurisdição de recuperação judicial da companhia, no Sergipe, apresentou decisão para analisar mais detidamente sobre a competência de julgamento do processo entre Frei Paulo (SP) ou Birigui (SP).

“Além de já existirem duas decisões reforçando que Birigui não seria competente, inclusive pelo próprio STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Grupo DOK enfatiza que sua planta industrial com maior número de colaboradores está localizada em Frei Paulo, maior número de funcionários está em Frei Paulo, as decisões administrativas são tomadas em Frei Paulo e o maior faturamento do Grupo DOK está em Frei Paulo”, informa a nota.

Diante disso, a empresa entende que a escolha pela cidade sergipana facilitaria o atendimento aos credores mais vulneráveis, especialmente os trabalhadores.

Segundo a nota, a companhia é a maior empregadora privada de Sergipe, desempenhando um papel crucial na economia local. “Com a produção diária de mais de 7 mil pares, a empresa é vital para uma cidade que depende fortemente da indústria”, consta na nota.

Aprovação

O Grupo DOK destaca ainda que está “fortemente empenhado em aprovar o plano de recuperação judicial e efetuar o pagamento dos credores, especialmente os trabalhistas”.

A nota informa que de acordo com a legislação, os pagamentos só podem ser efetuados após a aprovação do plano e o Grupo DOK tem buscado assegurar que este processo ocorra de maneira acelerada. “Igualmente, o acordo com os credores em geral está em fase avançada e caminha bem”, informa a nota.

Suspensão

A suspensão do processo de recuperação judicial do Grupo DOK, que tramita desde fevereiro no Fórum de Frei Paulo, atende pedido do escritório DSX Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios e mais oito fundos de investimentos, patrocinados pelo escritório FZ Advogados.

No despacho consta que documentos anexados apontam indícios de inúmeras irregularidades no procedimento. “Sem adentrar no mérito das razões apresentadas pelos Agravantes, observo que de fato a suspensão do feito de origem, ao menos nesse momento, é medida que se faz de extrema necessidade”, cita.

Também foi levado em consideração que há oito Agravos de Instrumento envolvendo o mesmo grupo empresarial tramitando no TJ-SE, onde se discute não somente a possibilidade de fraude no procedimento de recuperação judicial, como também incompetência absoluta do juízo de origem em processar o feito. 

“Assim, entendo necessária a concessão parcial do efeito suspensivo almejado, ao menos a fim de evitar que um juízo que por ventura venha a ser declarado incompetente promova decisões que possam ser futuramente revogadas, prejudicando sobremaneira todo o processo em testilha”, justifica.

O processo de recuperação judicial deve ficar suspenso até o julgamento definitivo do recurso, o que não tem prazo para acontecer.