O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Araçatuba (SP) ofereceu na quarta-feira (18), denúncia contra oito pessoas investigadas na Operação Abutre, que apura suposto esquema de fraude contra companhias de seguro de vida.
Fazem parte do grupo denunciado, um casal e as duas filhas, que seriam de Birigui, apesar de ele, que é apontado como suposto chefe do grupo, ter sido preso em um condomínio de apartamentos em Araçatuba durante a operação, deflagrada em 21 de novembro, em conjunto com a Polícia Federal de Araçatuba.
Caso a denúncia seja aceita, as três mulheres e os cinco homens passam a responder processo e poderão ser condenados por crimes de organização criminosa e estelionato cometidos em diversas ocasiões.
Fraude
Conforme já foi noticiado, a investigação aponta que o grupo abria empresas de fachada e contratava seguros de vida em favor dessas empresas, com as apólices sendo direcionadas a funcionários, em caso de acidentes de trânsito.
Com base em notícias publicadas na imprensa sobre acidentes de trânsito fatais, era feito contato com familiares das pessoas falecidas, que eram comunicadas sobre a possibilidade de receber indenizações do seguro.
Em caso de concordância, o grupo tinha acesso aos documentos pessoais e dados do morto e ele era registrado como funcionário de alguma dessas empresas que seriam de fachada, sempre com data retroativa ao óbito.
Depois, era emitida a Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) com dados falsos e as informações eram enviadas à Previdência Social-GFIP e ao E-SOCIAL, simulando vínculo de trabalho que nunca existiu.
Presos
Estão presos o suposto líder do grupo, que seria a pessoa responsável por fazer contato com os familiares das vítimas de acidentes fatais, e um morador em Belo Horizonte (MG). Este seria responsável por uma das empresas que seriam de fachada e que estaria sendo utilizada para registrar funcionários de forma fraudulenta.
No caso desse investigado, a prisão foi decretada porque pesa contra ele denúncia de que teria ameaçado o funcionário de uma das seguradoras que teria sido vítima de fraude.
A Polícia Federal e o Gaeco havia representado pelas prisões da esposa e das duas filhas do homem apontado como líder do suposto grupo criminoso, porém, no caso delas, o pedido foi negado pela Justiça de Birigui.
Fachada
O argumento para representar pelas prisões das três mulheres é de que elas também seriam responsáveis por empresas de fachada utilizadas para registrar vítimas de acidentes de trânsito fatais.
Três dessas empresas são registradas em Birigui e uma em São José do Rio Preto, porém, nos endereços de cadastro não funcionaria nenhuma atividade, de acordo com o que foi apurado pela investigação. Uma das empresas possui patrimônio de mais de R$ 4 milhões em veículos.
Também foi pedida a prisão de um homem que tinha registro como funcionário na empresa registrada no nome da esposa do suposto líder do grupo e que teria participado das fraudes.
Contra esses investigados a Justiça impôs medidas cautelares. Eles devem se apresentar quinzenalmente no Fórum para comprovar e justificar suas atividades e estão proibidos de fazer contato com os demais investigados e de se ausentar da comarca onde residem sem autorização judicial.
Milhões
A investigação identificou seis casos em que teriam sido concretizadas as fraudes, o que teria gerado cerca de R$ 6 milhões de prejuízo para as seguradoras contratadas. Porém, não é descartada a possibilidade de que tenham ocorrido outros casos.
A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 110 milhões em bens e valores dos investigados e o sequestro do patrimônio que eventualmente tenha sido obtido por meio dos crimes. Ao cumprir os mandados de busca durante a operação, foram apreendidos vários veículos.