Fórum de Araçatuba recebe 3 juízes substitutos

O Fórum de Justiça de Araçatuba (SP) recebeu na última semana, três juízes substitutos: Lucas Bannwart Pereira,Mateus Gonçalves Silles e Anderson de Oliveira Silva, que são recém-nomeados e devem ficar na cidade por um período de duas semanas.

Eles foram aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, que ofereceu 244 vagas para o cargo de juiz substituto do TJ-SP. O concurso teve início em abril do ano passado, recebeu 15.942 inscritos e foi concluído em julho deste ano.

Dois dos novos juízes substitutos já foram designados para outras comarcas. Silles irá para Buritama, pertencente à Circunscrição Judiciária de Araçatuba, que é ligada à 2ª RAJ (Região Administrativa Judiciária). Silva irá para Junqueirópolis, pertencente à Circunscrição Judiciária de Dracena, que é ligada à 5ª RAJ, de Presidente Prudente. Pereira ainda aguarda a designação.

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O juiz diretor da 2ª RAJ, Antonio Fernando Sanches Batagelo, explica que o juiz substituto é o cargo de entrada na carreira após aprovação em concurso. "Eles não têm um posto de trabalho fixo, onde o Tribunal de Justiça entender que está faltando um juiz, é para onde eles serão designados", informa.

Ele conta ainda, que dos 14 juízes titulares que hoje atuam no Fórum de Araçatuba, pelo menos sete foram juízes substitutos no Judiciário local no início da carreira. Nesse período de duas semanas, que é uma espécie de estágio, eles devem passar pelo máximo possível de Varas Cíveis e Criminais existentes.

Silva, por exemplo, já presidiu o julgamento pelo Tribunal do Júri da última quinta-feira (24), que resultou na condenação do pintor Elvis Ferreira Torrete, 42 anos, a 11 anos, 5 meses e 22 dias de prisão por tentativa de feminicídio mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime de perseguição.

Opção

Os três novos juízes chegaram em Araçatuba no dia 21 e escolheram vir para a cidade, onde nesse período ficarão auxiliando os juízes titulares das Varas existentes. Em tese, normalmente os juízes substitutos são designados para o interior, onde substituem os magistrados de comarcas menores.

Porém, existe a possibilidade de eles permanecerem na sede da Circunscrição Judiciária, se houver essa necessidade. No caso de Araçatuba, Batagelo informa que todas as Varas estão preenchidas por juízes titulares, mas há vagas nas comarcas de Birigui, Buritama, Penápolis e Valparaíso, onde já há concurso aberto para preenchê-las.

Nesse caso, essas vagas podem ser ocupadas por juízes aprovados em promoções disponibilizadas em editais abertos pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que conta com a entrância inicial, que são as comarcas com menos de 50 mil eleitores; entrância intermediária, com 50 mil eleitores ou mais; e a entrância final, com mais de 100 mil eleitores, incluindo todos os municípios que a compõem.

Quem são

Anderson de Oliveira Silva é nascido e criado em Mato Grosso do Sul. Ele estudou Direito na Universidade Católica Dom Bosco e se formou em 2012. O juiz substituto advogou por cerca de sete anos, lecionou em cursinho, passou em concurso para procurador, mas depois iniciou como servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pois já tinha o desejo de ser juiz. Ele conta que escolheu vir para a Araçatuba por afinidade, por a cidade ser parecida com Campo Grande e por ser próxima da capital sul-mato-grossense.

Lucas Bannwart Pereira é de São Paulo, formado na Faculdade Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo) no final de 2019. Ele conta que na época já queria prestar concurso para a magistratura e começou a estudar para isso ainda durante a faculdade.

Após se formar, passou a advogar e escolheu Araçatuba por considerar uma boa cidade, ter boa estrutura e pelas boas referências que recebeu, principalmente com relação à recpetividade dos membros do Judiciário local.

Mateus Gonçalves Silles fez Direito no Centro Universitário Toledo, de Presidente Prudente, e se formou em 2015. Ele conta que sempre sonhou com a magistratura e esse era o objetivo dele desde o início da faculdade.

Como os demais, ele também exerceu a advocacia por alguns anos, na cidade de Osvaldo Cruz, onde nasceu, foi aprovado em concurso para analista Jurídico do Ministério Público, tendo exercido a função na Promotoria de Justiça de Andradina por um ano, até ser aprovado no Concurso de Ingresso na Magistratura.

Ele escolheu Araçatuba por ser da região oeste do Estado e pelas boas referências que recebeu, assim como os demais colegas.