Ex-vereador pede reabertura de inquérito sobre tomógrafo do pronto-socorro de Birigui

O ex-vereador José Fermino Grosso, de Birigui (SP), apresentou no Ministério Público, pedido para a reabertura de inquérito que investiga possível irregularidade na substituição do tomógrafo do pronto-socorro municipal. O equipamento que havia sido conseguido por ele por meio de emenda parlamentar de R$ 500 mil, foi instalado em 2016 e havia sido desativado em maio de 2022.

Segundo a Prefeitura, a decisão foi unilateral da então gestora do PS, BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), sob argumento de que ele não atendia às necessidades e precisaria passar por manutenção que seria inviável financeiramente.

Entre junho de 2022 e o início de dezembro de 2023, os serviços de tomografia no pronto-socorro municipal foram realizados em um tomógrafo que na ocasião, foi alugado por R$ 35 mil mensais.

Investigação

A partir de representação do próprio ex-vereador, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito e durante meses pediu informações à BHCL, à Prefeitura e ao próprio governo do Estado, já que o tomógrafo encostado seria para uso do Consórcio de Saúde da Microrregião de Birigui.

No pedido de reabertura do procedimento, Fermino cita que o arquivamento levou em consideração entendimento de que “a administração municipal estaria adotando providências no sentido de avaliar a conveniência e oportunidade de proceder ao reparo”.

Fato novo

O ex-parlamentar cita que seria possível retomar a investigação, caso surgissem novos elementos de prova. Ele argumenta que após ter sido encostado por ter sido considerado inoperante, o aparelho foi reinstalado pela Organização Mãos Amigas, que assumiu a gestão do pronto-socorro em 7 de dezembro.

Segundo o que foi informado ao MP, a nova gestora contratou uma empresa para fazer o orçamento e foram gastos R$ 54.846,12 para colocá-lo em funcionamento. Além disso, foi firmado contrato de manutenção no valor de R$ 2,7 mil mensais. “Ou seja, qualquer valor gasto acima das importâncias acima indicadas pelo município de Birigui com a locação de um ‘novo aparelho’ de tomografia, implica, salvo melhor juízo, um mal barateamento do dinheiro público”, cita no pedido.

Também foi informado ao Ministério Público que após ser colocado em funcionamento, em dezembro o aparelho realizou 283 exames; outros 523 em janeiro; e 526 em fevereiro. “Isso para um equipamento que, segundo informações do município de Birigui, não reunia condições de uso”, acrescenta.

Laudo

Na segunda semana deste mês a reportagem teve acesso um laudo feito por empresa especializada, atestando que o tomógrafo do pronto-socorro de Birigui estava em perfeitas condições de uso após passar por manutenção.

No dia 13 deste mês foram pedidas informações à Prefeitura e à OSS Mãos Amigas a respeito do funcionamento do aparelho, mas até esta segunda-feira não houve respostas.

Laudo atesta eficiência de tomógrafo que foi encostado em Birigui

Laudo feito por empresa especializada contratada pela gestora do pronto-socorro de Birigui apontou que o tomógrafo que havia sido desinstalado em maio de 2022, por ter sido considerado ineficiente, está em plenas condições de uso.

O laudo, elaborado pela empresa Neto Tecnologia Médica, de Londrina (PR), foi direcionado à empresa Rad Radiologia Ltda, de Birigui. Nele consta que o pedido de vistoria foi feito quando era desinstalado o equipamento anterior, que havia sido alugado.

Como o tomógrafo estava desligado e embalado, não foi possível testá-lo e de imediato foi constatada a falta de do conjunto de HDs com o sistema operacional do equipamento. Assim, em 6 de dezembro foi enviado orçamento para instalação e reinstalação do software.

Reinstalado

Ao ser instalado, foi confirmado que o software estava corrompido, houve a substituição, reinstalação do sistema e constatado que o tomógrafo estava funcionando.

Entretanto, foram diagnosticados outros problemas, com previsão de realização dos serviços entre 11 e 15 de dezembro. Em 9 de janeiro foi retirado o tubo original, que foi substituído por um provisório, mantendo assim o atendimento à população.

A peça original foi reinstalada entre 30 de janeiro e 1 de fevereiro. “... sendo realizados testes com imagens e exames comprovando a eficácia do serviço e realizados ajustes para envio e impressão de exames”, consta no laudo.

A empresa afirmou ainda que “o aparelho encontra-se em perfeitas condições de uso, totalmente ajustado de acordo com as exigências do fabricante, sem qualquer falha ou vício e totalmente apto à realização dos exames a que se destina”.