O Tribunal do Júri de Birigui (SP) condenou a 7 anos de prisão, o empresário Paulo César Machado, que foi julgado nesta terça-feira (26) pelo assassinato do funcionário dele, o vendedor Rafael Rodrigo da Silva Cardozo, 35 anos.
O crime aconteceu em 28 de outubro de 2022 e o corpo da vítima foi encontrado em um canavial na zona rural da cidade, na manhã de 4 de novembro daquele ano. O réu, que confessou o crime, foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.
Porém, durante o julgamento, promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes pediu o afastamento das qualificadoras, com base nas provas existentes nos autos. Foi mantido o pedido pela condenação por ocultação de cadáver.
Já a defesa, feita pelo advogado Elber Carvalho de Souza, pediu a absolvição por legítima defesa; a desclassificação para lesão corporal seguida de morte; ou o homicídio privilegiado. Também foi pedida a absolvição do crime de ocultação de cadáver por falta de prova.
Caso
Conforme divulgado, Rafael era vendedor na empresa de comércio de legumes de propriedade de Paulo César, instalada no bairro Portal da Pérola 2. Os dois já teriam se desentendido devido a faltas injustificadas por parte do funcionário, que também estaria utilizando indevidamente o celular da empresa.
No dia do crime, durante nova discussão, eles teriam entrado em luta e o empresário teria utilizado uma corda que estava na caçamba da caminhonete, estacionada dentro do barracão, para apertar o pescoço da vítima. Quando Rafael estava desacordado, o empresário teria fechado a porta do barracão e batido na cabeça do funcionário com um pedaço de madeira, causando a morte.
Corpo
O corpo foi colocado dentro de uma BAG utilizada para transportar cebolas e levado na caçamba da caminhonete até o canavial, localizado entre os quilômetros 33 e 34 da rodovia Deputado Roberto Rollemberg (SP-461), entre Birigui e Brejo Alegre.
Paulo César teria voltado para a cidade, lavado o veículo e na madrugada seguinte, retornado para tentar cobrir o corpo, utilizando uma pá. Como o terreno estava seco e duro, ele não conseguiu.
Por isso, na tarde do outro dia ele esteve novamente no canavial e utilizou um enxadão para enterrar o cadáver parcialmente. Antes, retirou as roupas que Rafael vestia e as levou para casa, onde as queimou em uma churrasqueira que possuía na residência.
Encontrado
O cadáver ficou parcialmente enterrado e foi encontrado por trabalhadores rurais. O corpo estava apenas de cueca e a perícia inicial apontou uma coloração rosa próximo da mandíbula da vítima, o que poderia ser um indício de morte por asfixia.
O empresário foi identificado pela Polícia Civil como o possível autor do assassinato e inicialmente alegou que ladrões teriam matado o funcionário dele durante um assalto na empresa. Por medo, ele teria desfeito do corpo. Porém, depois acabou confessando o crime, contou detalhes e afirmou ter agido sozinho.
Julgamento
Durante o julgamento nesta terça-feira, os jurados acataram os pedidos do Ministério Público e o condenaram por homicídio simples e por ocultação de cadáver. O réu respondia pelo crime em liberdade.
Como foi determinado o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, a juíza expediu o mandado de prisão, mas determinou que a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) seja oficiada para confirmar a disponibilidade de vaga, para que seja dado o cumprimento do mandado.
A reportagem falou com a defesa de Paulo César, que comentou que o resultado do julgamento, com o afastamento das qualificadores, o que reduziu a pena, já era esperado.