Cleudson foi internado após ter a prisão domiciliar revogada; medida foi revista pela Justiça e ele já voltou para casa

O médico anestesista Cleudson Garcia Montali recebeu alta da Santa Casa de Birigui (SP) na manhã deste sábado (27), após passar quase 24 horas internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e já teria voltado para casa.

A informação foi confirmada em nota da assessoria de imprensa do hospital, que informa que o paciente apresentou melhora e ontem (26) à tarde teve alta da UTI, sendo transferido para a enfermaria. “Devido ao quadro estável, o paciente recebeu alta hospitalar na manhã deste sábado” , informa a nota. 

Conforme foi apurado pela reportagem, coincidentemente a internação de Cleudson na Santa Casa de Birigui na noite da última quinta-feira se deu após a Justiça ter revogado a prisão domiciliar concedida a ele em 2022, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A reportagem apurou que a medida atendeu pedido do Ministério Público, que também foi autorizado a cumprir um mandado de busca na casa dele. A ação deveria acontecer no início da manhã, de frustrada diante da internação dele.

Internação

Conforme publicado, a assessoria de imprensa da Santa Casa de Birigui confirmou que Cleudson foi internado na UTI após dar entrada no hospital na noite de quinta-feira. A reportagem apurou que ele teria procurado atendimento médico pelo pronto-socorro, que era um dos serviços de saúde de Birigui gerenciados pela OSS que ele comandaria antes de ser preso e condenado.

Ainda segundo o que foi apurado, ele teria se queixado de dores no peito, teria passado por eletrocardiograma e encaminhado à Santa Casa, onde ocorreu a internação. A reportagem pediu na sexta-feira informações à Prefeitura sobre esse atendimento no PS, mas não houve resposta.

Prisão

Após a publicação referente à internação de Cleudson, a reportagem passou a receber informações de que a medida teria ocorrido após vazamento da informação de que ele voltaria a cumprir pena no regime fechado, o que não era de conhecimento público, já que a decisão foi processada sobre sigilo.

Durante a tarde de sexta-feira a reportagem buscou informações, inclusive com a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que às 17h41 retornou, informando justamente que não havia nenhuma informação disponível sobre esse processo, por ele estar sob segredo de Justiça.

Já no início da noite a reportagem teve conhecimento de que a Justiça de Birigui havia revogado a decisão que determinava o retorno de Cleudson para o sistema prisional. Entretanto, no momento essas informações ainda não estavam disponibilizadas no sistema.

Na manhã deste sábado (27), a reportagem teve acesso ao despacho, no qual consta que devido à revogação da prisão preventiva e da busca e apreensão, as peças que estavam sob sigilo foram disponibilizadas para as partes.

Prisão

Conforme amplamente divulgado, Cleudson foi condenado a mais de 200 anos de prisão, penas somadas nos processos que tramitaram na Justiça de Birigui e de Penápolis, relacionadas à Operação Raio-X. A ação foi deflagrada em setembro de 2020, após 1 ano de investigação que apontou um esquema de desvio de dinheiro público da área da Saúde por meio de OSSs (Organizações Sociais de Saúde), que seria liderado por Cleudson.

Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das quarteirizações da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), quando já estava preso, o anestesista admitiu que elaborava os projetos da OSS Santa Casa de Birigui para assinar contratos de gestão com prefeituras. As condenações são referentes aos contratos com as Prefeituras de Birigui e Penápolis.

Ele cumpria pena em uma das penitenciárias de Lavínia, mas desde o final de 2022 estava preso em casa, pois obteve o direito ao benefício da prisão domiciliar humanitária. A medida foi concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em atendimento a habeas corpus da defesa do réu, alegando problemas de saúde.

Visita

Ao conceder o benefício, o ministro determinou que o médico deveria fazer uso de tornozeleira eletrônica e o proibiu de manter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com eventuais vítimas, testemunhas ou corréus do processo.

E a revogação da prisão domiciliar foi determinada pela Justiça de Birigui na quinta-feira, a pedido do Ministério Público, que foi informado que Cleudson teria recebido no condomínio onde mora, a visita de outro condenado na Operação Raio-X, o ex-vereador José Roberto Merino Garcia, o Paquinha.

A informação consta no relatório de prestação de contas das visitas recebidas por Cleudson, determinada pela Justiça, em dezembro do ano passado. No documento encaminhado pela portaria do condomínio consta a visita de pessoa com o apelido Paquinha, registrada em 9 de dezembro.

Equívoco

Ao ser intimada desses questionamentos a defesa do réu argumentou que teria ocorrido um equívoco por parte da pessoa que fez a anotação do relatório da portaria.

A justificativa apresentada foi de que na verdade, a visita recebida por Cleudson seria de uma pessoa conhecida pelo apelido de “Panquinha”, mas esse apelido teria sido grafado de forma equivocada no relatório, como Paquinha, o que resultaria na quebra de uma das regras para a prisão domiciliar.

Revogou

Na decisão em que restabelece a prisão domiciliar a Cleudson, a Justiça de Birigui cita que nas primeiras análises entendeu que a defesa não havia confirmado o possível equívoco, mas considerando novos documentos juntados aos autos, atendeu ao pedido.

Foram levadas em consideração, três declarações com firmas reconhecidas, de que as duas visitas recebidas pelo médico uma em agosto e a outra em dezembro, seria dessa pessoa denominada "Panquinha".

“Desse modo, diante do que foi juntado aos autos, não há razão para, neste momento, retirar sua credibilidade, sobretudo porque tais terceiros se submetem às consequências legais de eventuais declarações falsas, se constatado o objetivo de interferência indevida neste feito”, consta no despacho.

Ao revogar a prisão preventiva do médico anestesista, a Justiça também revogou o mandado de busca e apreensão que havia sido deferido anteriormente.

Santa Casa terá que explicar à Justiça por que Cleudson foi internado na UTI

Na decisão em que revoga a prisão preventiva que determinava o retorno do médico Cleudson Garcia Montali para o sistema prisional, a Justiça de Birigui determinou que a direção da Santa Casa, que está sob intervenção da Prefeitura, informe a situação de saúde do réu, de forma detalhada e circunstancial, inclusive quanto ao risco de morte que o teria levado a ocupar um leito de UTI que poderia estar disponível para outro paciente em quadro clínico grave.

A medida atende pedido do Ministério Público, que fez a representação na manhã de sexta-feira, após tomar conhecimento que o réu havia sido hospitalizado na noite anterior. Até então, havia ordem judicial para cumprimento de mandado de busca na casa do médico.

Mesmo diante das contestações por parte da defesa, justificando que teria ocorrido um equívoco ao se revogar a prisão domiciliar, a Promotoria de Justiça argumentou que continuariam presentes os requisitos para o restabelecimento da prisão preventiva.

Quebra

O MP argumentou que se manteria presente a quebra de regra das medidas cautelares da prisão domiciliar, desde o primeiro questionamento, que resultou na decretação da prisão preventiva, que até a manhã de sexta-feira não estava disponível nos autos, ou seja, permanecia em sigilo.

O órgão também requereu que a Justiça oficiasse a UTI da Santa Casa de Birigui para fornecer as informações sobre o estado clínico de Cledson, descrevendo se ele possui risco grande e iminente de morte. Por fim, a Promotoria de Justiça pediu que seja determinado que o réu seja avaliado, com abertura de vista para apresentação dos quesitos. 

Decisão

No despacho em que revoga a prisão preventiva, contrariando o pedido do MP, a Justiça de Birigui informa que aguardará as respostas da Santa Casa de Birigui para decidir sobre o pedido de nova avaliação de Cleudson por um médico legista. “Por ora, aguardo a resposta do Ofício acima solicitado, para melhor análise”.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Santa Casa informou na manhã deste sábado que até então não havia sido notificada sobre o pedido da Justiça, mas irá cumprir a determinação quando intimada. 

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Cleudson para comentar sobre o caso, mas está aberta caso queira se manifestar.