Após 20 anos, ex-PM acusada de mandar matar o ex-marido será julgada em Araçatuba

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) se reunirá nesta quinta-feira (18), para julgamento da ex-soldado da Polícia Militar Miriam Cristiane Senche de Zacarias, acusada de ser a mandante do assassinato do ex-marido dela, o tenente-coronel PM Paulo Roberto Zacarias Cunha.

A vítima comandava o 17º Batalhão da Polícia Militar (PM) em São José do Rio Preto e foi assassinada com dois tiros nas costas quando chegava de moto na casa da ex-sogra, em Araçatuba, na noite de 21 de fevereiro de 2004.

O julgamento está previsto para começar às 9h e a reportagem apurou que a defesa, feita pelo advogado Paulo Dornelas, pediu o adiamento da sessão, alegando que a ré havia marcado um procedimento estético para a mesma data. O pedido foi negado pela Justiça, que entendeu que tal cirurgia pode ser realizada em outra data.

Miriam é acusada de ser a mandante do crime e de ter fornecido ao então namorado dela, o empresário Fábio Bezerra, informações privilegiadas a respeito da vítima e de ter oferecido a ele a arma usada no crime, um revólver que pertencia ao tenente-coronel.

Bezerra foi condenado pelo Júri Popular de Araçatuba a 20 anos de prisão por homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele recorreu e a pena foi reduzida para 12 anos de prisão, sendo uma das qualificadores compensada pela confissão do crime. A pena já foi cumprida.

Julgamento militar

A ré foi julgada duas vezes pela Justiça Militar. Segundo o que foi apurado pela reportagem, na primeira sessão ela foi absolvida, em julgamento composto por quatro militares e um juiz togado.

Houve recurso e ela foi condenada a pouco mais de 14 anos de prisão no segundo julgamento, que foi anulado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a realização de um Júri Popular.

Denúncia

A denúncia foi apresentada ainda em março de 2004 e a pronúncia, determinando o julgamento dela pelo Júri Popular, saiu em maio de 2019. Segundo os autos, o casal estava separado de fato e não dividia mais o mesmo teto, apesar de ainda estar casado legalmente.

Consta ainda que o tenente-coronel queria reatar o relacionamento e, caso a então soldado concordasse, ele pretendia levá-la para morar com ele em Rio Preto. Na tarde do homicídio o casal teria se encontrando em um rancho em Penápolis, onde teria conversado por cerca de uma hora.

Uma testemunha relatou que ao término da conversa a vítima informou que não havia conseguido convencer Miriam a reatar o relacionamento. O tenente-coronel teria dito ainda, que havia informado à ex-mulher que diante da recusa, suspenderia o pagamento de uma pensão alimentícia que havia sido definida judicialmente.

Informações privilegiadas

Ainda de acordo com a denúncia, por volta das 21h daquela noite a então soldado teria sido vista falando ao telefone público (orelhão) na frente da Companhia da PM em Penápolis, onde trabalhava. Ela teria admitido posteriormente que havia conversado com o namorado na ocasião.

Já por volta das 22h, o tenente coronel teria estado na casa de um casal de amigos também militares, em Araçatuba, e pedido que eles interviessem na tentativa de convencer a ré a reatar o relacionamento.

Na ocasião, o tenente-coronel informou ao casal que havia combinado com a sogra que iria dormir na casa dela, no bairro Santana. Ele teria chegado à residência da mãe de Miriam, na rua Padre Anchieta, por volta das 23h, em uma moto Honda CBR 900.

Essa moto, segundo o que foi apurado pela reportagem, ele havia pego emprestada em Rio Preto para ir até Penápolis e depois seguir para Araçatuba, após tentar reatar o relacionamento. Normalmente ele se locomovia de carro.

De posse das informações que teriam sido passadas por Miriam, Bezerra foi à casa da mãe dela conduzindo uma moto Yamaha YBR e ficou aguardando a chegada da vítima. Uma testemunha afirmou tê-lo visto parado nas imediações momentos antes do crime. Armado com um revólver calibre 38, ele teria feito seis disparos contra o tenente-coronel, que foi atingido por três tiros nas costas e morreu no local.

Confessou

Ao ser preso em flagrante, o condenado pela autoria dos disparos teria confessado o crime e informado que havia pego a arma na casa de Miriam. Conhecidos dele relataram durante a investigação, que a ré teria oferecido ao namorado duas armas de fogo, as quais ele teria alegado que seria para segurança pessoal dele.

Ainda durante o flagrante, Bezerra teria chamado um policial civil e dito a ele: "Fala pra Miriam para nós fazermos o combinado, eu seguro aqui embaixo e você segura aí em cima". Segundo o que foi apurado na ocasião, a ré estava no piso superior do prédio na ocasião, enquanto ele estava no térreo.

Outro familiar do tenente-coronel relatou que ele havia feito um seguro de vida no valor de R$ 300 mil e que a ex-mulher teria comentado que ele valeria mais morto do que vivo. Dois dias após o homicídio ela teria procurado familiares da vítima e pedido a documentação para dar entrada no seguro.

Perícia realizada na arma apontou que, apesar de a numeração ter sido raspada, foi possível confirmar que ela pertencia ao tenente-coronel. 

Presa

Consta nos autos que após a denúncia ser recebida pela Justiça Militar, Miriam teve a prisão preventiva decretada, mas foi absolvida e obteve a liberdade. Houve recurso do Ministério Público e, em novo julgamento militar, ela foi condenada a 14 anos de prisão.

Após vários recursos negados, o mandado de prisão foi expedido e cumprido, mas revogado em seguida por liminar concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Posteriormente a liminar foi revogada, um novo mandado de prisão foi expedido, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar o caso.

Os autos retornaram para a Justiça de Araçatuba, o Ministério Público se manifestou pela pronúncia para o julgamento pelo Tribunal do Júri e foi atendido. A ré será julgada por homicídio qualificado pelo motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo autorizado que ela aguardasse o julgamento em liberdade.

Nesse julgamento o MP será representado pelo promotor de Justiça Flávio Hernandez José.