O homem de 38 anos que foi preso na noite de domingo (23), em Coroados (SP), acusado de atropelar e matar uma idosa de 81 anos, em Braúna, quando dirigia um veículo após passar a tarde bebendo em um bar, obteve a liberdade provisória durante a audiência de custódia nesta segunda-feira (24).
Para isso, ele teve que pagar fiança estipulada em R$ 15.180,00, o que corresponde a 10 salários mínimos. O acusado também deverá manter o endereço atualizado; está proibido de ausentar-se da Comarca de residência por mais de oito sem comunicar a Justiça; e deve permanecer em casa das 22h às 6h e nos dias de folga.
Por fim, o investigado está proibido de frequentar bares, casas noturnas e outros estabelecimentos do tipo enquanto não houver alteração com relação às medidas restritivas já adotadas.
Descaso
Ao analisar a prisão em flagrante, a Justiça entendeu que ao conduzir veículo em estado de embriaguez, causando o atropelamento de três pessoas, com a morte de uma delas, o investigado demonstrou total descaso com a vida humana e a segurança viária.
Entretanto, considerou que apesar de em tese tal situação autorizar a prisão preventiva, esta deve ser evitada quando a aplicação de medidas cautelares diversas se mostre suficiente e adequada para o caso concreto, em observância ao princípio da proporcionalidade.
Ao conceder a liberdade provisória, foi levado em consideração que o acusado é primário e possui residência fixa e que a medida trata-se de voto de confiança conferido pelo Poder Judiciário, na expectativa de que sejam cumpridas as cautelares impostas.
Atropelamento
Conforme divulgado, o atropelamento aconteceu na rua Edenir Sampaio. As três mulheres voltavam da missa quando foram atingidas pela GM Blazer conduzida pelo investigado. Imagens de câmera de monitoramento mostram que ao ser atingida, Osmarina Lopes Moura, 81 anos, é lançada ao chão e fica caída no asfalto, poucos metros à frente do veículo.
O autor do atropelamento para após o impacto, mas volta a trafegar com o veículo, passa sobre o corpo da mulher e deixa o local, sem prestar socorro às vítimas, que foram levadas por ambulância para o pronto-socorro de Penápolis. Osmarina não sobreviveu ao atropelamento, enquanto as outras duas mulheres, mãe e filha, receberam atendimento médico e foram liberadas.
Embriagado
Com base nas imagens, a polícia conseguiu identificar a placa do veículo, que foi encontrado na casa do acusado, em Coroados. Ao ser ouvido na delegacia, ele disse que havia ingerido 10 cervejas do tipo “long neck” em um bar durante a tarde e confirmou que fugiu após o atropelamento.
O teste do bafômetro apontou 1,01 miligrama de ar alveolar, enquanto o limite para a prisão em flagrante é 0,33 miligrama. O acusado deve ser indiciado por homicídio culposo (sem intenção) na direção de veículo e lesão corporal culposa, com relação às duas mulheres que ficaram feridas.
Os crimes são agravados por terem sido cometidos enquanto o condutor do veículo estava sob efeito de álcool.