Prefeitura bloqueia acesso ao Centro Cultural Ferroviário

A Prefeitura de Araçatuba (SP) iniciou na última sexta-feira (14), a instalação de placas metálicas para impedir o acesso ao Centro Cultural Ferroviário, prédio histórico que teve as obras de restauração autorizadas em julho de 2023, mas que estão paradas.

O fechamento está sendo realizado por equipe da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) e, segundo a administração municipal, tem como objetivo reforçar a segurança no entorno do prédio histórico.

No dia 27 de fevereiro, foi publicada matéria sobre um furto ocorrido na sede da Fama (Associação de Artes e Música de Araçatuba), que foi invadida e teve diversos instrumentos musicais furtados, causando prejuízo estimado em mais de R$ 230 mil. O prédio invadido faz divisa com o Centro Cultural Ferroviário e para ter acesso, os autores do crime pularam o muro subindo em materiais destinados à obra.

Na nota sobre o fechamento do acesso ao espaço, a Prefeitura cita que em fevereiro também foi feita a limpeza da área, visando a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. “O fechamento do acesso ao local é mais uma etapa das ações preventivas, garantindo que a população não se exponha a situações de risco".

Tombado

O Centro Cultural Ferroviário foi tombado como patrimônio histórico nos âmbitos municipal e estadual e está fechado desde 2009, devido comprometimento da estrutura. Em julho de 2023, a Prefeitura assinou a ordem de serviço para início das obras de recuperação e restauração do prédio. Em maio, o Ministério Público havia movido uma ação civil pública cobrando a restauração do espaço.

A contratada foi a empresa D.W.J. Engenharia e Construções Ltda, que receberia R$ 2.180.726,41 para promover a recuperação da cobertura, fazer a adequação da parte hidráulica e elétrica e instalar sanitários acessíveis e novo paisagismo do entorno do prédio. O prazo para conclusão da obra era de seis meses, mas em 17 de setembro daquele ano, uma ventania derrubou a fachada do prédio, que teve que ser refeita.

Desistiu

Em resposta a questionamento feito pela reportagem, a Prefeitura informou que a empresa contratada pela administração anterior solicitou rescisão amigável do contrato, informando que não tinha mais interesse e condições de tocar a obra.

Atendendo parecer do Jurídico, o pedido não foi acolhido, devido ao prejuízo causado aos cofres públicos. “Por isso, há procedimento de aplicação de sanção e rescisão do contrato”, informa em nota. Ainda de acordo com o que foi informado, essa empresa já executou aproximadamente 67% da obra prevista no processo de licitação. 

Enquanto aguarda a conclusão do procedimento de rescisão do contrato, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação elabora estudo técnico, desenvolvido em conformidade com as diretrizes do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), para implementar ações de preservação da estrutura remanescente.