Prefeitura dá primeiro passo para retomar o estacionamento rotativo em Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (8), a justificativa que antecede a licitação para concessão do estacionamento rotativo em vias públicas da cidade.  Segundo o que foi divulgado, com essa publicação, tem início os trâmites legais que antecedem a divulgação do edital de licitação.

Esse edital definirá a empresa que assumirá a operação do sistema de zona azul da cidade. O serviço foi desativado em 16 de outubro do ano passado, quando foi encerrado o contrato com a empresa Arapark Zona Azul, o qual já vinha sendo mantido por força de liminar judicial.

Esse contrato era válido por 10 anos e terminaria em 17 de maio de 2023. Porém, a partir desse prazo, a Prefeitura concedeu mais 176 dias para repor os dias de paralisação da execução do contrato devido à pandemia da covid-19. Depois veio a liminar.

Justificativa

Em nota divulgada à imprensa, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Júlio César dos Santos, reforça que a publicação da justificativa é o primeiro passo para viabilizar a implantação do estacionamento rotativo, com foco na organização do sistema viário, na acessibilidade e na melhoria da mobilidade urbana.

A nova concessão também terá validade de dez anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme a legislação vigente. A estimativa é de que o sistema conte com 1.700 vagas distribuídas em ruas e avenidas de Araçatuba, sendo 1.291 rotativas remuneradas.

As demais atenderão a motos, idosos, pessoas com deficiência, embarque e desembarque, além de áreas reservadas para carga e descarga. 

Tecnologia

Deve haver opções de pagamento eletrônico ou presencial, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e utilização de tecnologia para fiscalização, como o videomonitoramento por agentes de trânsito.

Segundo o que foi divulgado, o modelo busca reduzir congestionamentos, diminuir o tempo de procura por vagas, melhorar a mobilidade urbana e estimular o comércio nas regiões centrais.