Entidade receberá animais feridos por maus-tratos, atropelamentos, queimadas ou desmatamentos (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Araçatuba (SP) abriu novo chamamento público para contratar entidade para gerir o programa municipal de recepção e reabilitação de animais silvestres. A previsão é de que seja investido R$ 1,08 milhão por ano, com repasses mensais de R$ 90 mil.
A entidade a ser contratada será responsável pelo acolhimento e tratamento aos animais feridos por maus-tratos, atropelamentos, queimadas ou desmatamentos. As interessadas devem apresentar as propostas até as 9h de 26 de junho, na sala de licitações da Prefeitura. Serão aceitas propostas enviadas pelos Correios, desde que cheguem dentro do prazo estabelecido.
Contratação
De acordo com o que foi divulgado, a seleção atende determinação da lei 11.977/05, para fortalecer as ações de proteção à fauna. No início de 2023, a administração municipal realizou um chamamento público semelhante e a proposta apresentada pela Associação Mata Ciliar foi classificada.
O serviço já havia sido oferecido pelo Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), mantido pela própria Associação Mata Ciliar, que é ligada à Unesp. A entidade havia suspendido o recebimento de novos animais no segundo semestre de 2022, por falta de recursos para manutenção do serviço.
Terminou
A reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da Prefeitura, questionando sobre esse contrato e foi informada que ele foi encerrado em 2025. “O novo processo vai gerar mais economia ao município”, informa nota encaminhada.
Ainda de acordo com a Prefeitura, atualmente os animais silvestres recebidos ou capturados pela Polícia Militar Ambiental são encaminhados diretamente à Apass (Associação Protetora de Animais Silvestres), em Assis, onde são atendidos e, se possível, reinseridos ao meio ambiente.
Aumento
A Prefeitura informa ainda que estaria sendo registrado crescimento da demanda por resgates e reabilitações de animais silvestres no município. O serviço municipal deverá receber apenas animais resgatados em Araçatuba.
A maioria dos recolhimentos é feita pela Polícia Militar Ambiental e após passar por tratamento, os animais que não podem ser reintroduzidos à natureza são encaminhados ao bosque municipal, antigo zoológico.
Em nota, a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luciane Bueno, explica que a contratação irá fortalecer o serviço. “A parceria com uma organização da sociedade civil permitirá oferecer melhores condições de reabilitação e garantir, sempre que possível, o retorno dos animais ao seu habitat natural”, afirma.