A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou à reportagem que o prédio da antiga cadeia de Araçatuba (SP), na rua General Glicério, região central da cidade, foi transferido para um fundo imobiliário do Estado de São Paulo, com a intenção de ser vendido futuramente.
A reportagem entrou em contato com a pasta após um requerimento com pedido de informações sobre esse prédio ser aprovado pela Câmara, na sessão do último dia 2 de junho. O questionamento foi feito pelo vereador Damião Brito (Rede), que pede à Prefeitura, explicações sobre o imóvel, que fica a poucos metros da Câmara.
No requerimento o parlamentar argumenta que o prédio está em visível estado de abandono e deterioração, apesar de ser parte significativa da história do município.
Ele quer saber a quem pertence o prédio e quem seria responsável pela manutenção do espaço, que segundo o requerimento, está com o telhado apresentando risco iminente de queda, podendo ocasionar danos pessoais e patrimoniais a terceiros.
Limpeza
Na nota, a SAP explica que a limpeza e a vigilância do local são realizadas por equipes do CR (Centro de Ressocialização) de Araçatuba. Sobre o telhado, a secretaria confirma que a estrutura é antiga e terá que passar por reforma para que, posteriormente, seja utilizado.
“A SAP reitera seu compromisso com a gestão responsável dos bens públicos e permanece à disposição para prestar os esclarecimentos”, finaliza a nota.
História
Um inventário dos imóveis ociosos feito em 2018 por estudantes da Unip informa que o prédio da antiga cadeia foi construído em terreno cedido ao Estado pela Prefeitura em 1947.
Ao longo dos anos o prédio passou por ampliações e foi mantido em funcionamento até 1999. O imóvel não é tombado como patrimônio histórico, mas estaria inserido no Plano Diretor do município como área de interesse histórico.