Ministério Público vai apurar causas e consequências da poluição no rio Tietê

O Ministério Público de São Paulo divulgou nota na tarde de quarta-feira (30), informando que irá apurar as causas, responsabilidades e consequências ao meio ambiente, da poluição no rio Tietê. O trabalho será realizado por meio do Programa de Atuação Integrada instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, devido à proliferação em grande escala de cianobactérias no curso rio, atingindo vários municípios do interior do Estado, inclusive na região de Araçatuba.

Segundo o que foi divulgado, os esforços serão empreendidos por equipe integrada por promotores de Justiça naturais das comarcas situadas no curso do rio Tietê. Também participam membro da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital e membros que oficiem no Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), sem prejuízo das atribuições atinentes aos cargos de que são titulares. 

Atribuições

Ainda de acordo com o que foi divulgado, entre as atribuições do Programa de Atuação Integrada estão acompanhar as políticas públicas propostas ou em desenvolvimento pelo governo do Estado para o controle da poluição do rio Tietê e seus afluentes.

Ele também deverá sugerir e auxiliar o procurador geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa na celebração de convênios, termos de cooperação ou outras parcerias com instituições que atuem no estudo e diagnóstico das causas, problemas e soluções relativos à poluição naquele curso d'água.

O programa poderá ainda instaurar procedimentos investigatórios, propor medidas de autocomposição para o encaminhamento de solução extraprocessual ou, se o caso, ajuizar medidas de urgência ou ações civis públicas.

Caráter transmunicipal

Na resolução que criou do Programa de Atuação Integrada Rio Tietê, o procurador-geral de Justiça considera o caráter transmunicipal do rio. Ele entende que é necessária uma ação organizada de âmbito regional, devido às recentes notícias de ocorrência de proliferação em grande escala dessas cianobactérias no curso do rio.

Isso tem provocado a mortandade de peixes e até a interrupção da captação de água, da pesca e do lazer, além de outros danos ambientais, sociais e econômicos a serem apurados em algumas regiões, segundo a resolução.