Vereadores de Birigui procuram a polícia após encontrarem óleo hidráulico sem nota no almoxarifado da Prefeitura

A Prefeitura de Birigui (SP) informou à reportagem no início da noite de sexta-feira (27), que determinou que a Corregedoria Geral do Município apure denúncia de suposta compra irregular de óleo hidráulico.

A decisão foi tomada após a Guarda Municipal ser acionada no almoxarifado da Secretaria de Serviços Públicos, onde foram encontrados 24 galões de óleo que estariam sem as respectivas notas fiscais.

A Guarda Municipal foi acionada pelos vereadores Cleverson José de Souza (Avante), o Tody da Unidiesel, e Paulo Sérgio de Oliveira (Avante), o Paulinho do Posto, que na quarta-feira (25) receberam denúncia de que poderia haver produtos irregulares no almoxarifado.

Chegando ao local, na manhã de quinta-feira (26), eles encontraram 24 galões, de 20 litros cada, de óleo hidráulico. De acordo com o que foi relatado aos guardas municipais, no momento da fiscalização os servidores públicos efetivos não apresentaram notas fiscais do recebimento de mercadoria.

Polícia

Os vereadores também estiveram na delegacia, onde relataram que o secretário adjunto de Serviços Públicos, Danilo de Sousa Ferreira, teria apresentado notas fiscais incompatíveis com a data de fabricação dos produtos em estoque. 

A informação passada aos parlamentares, de acordo com o que foi informado, é de que a pessoa que teria recebido os produtos estaria cumprindo férias.

Ainda segundo os vereadores, as mercadorias foram mantidas no almoxarifado e a Prefeitura não teria prestado esclarecimentos ou fornecido documentação comprovando a compra lícita dos produtos.

Investigação

Segundo o que foi apurado pela reportagem, o delegado que presidiu o registro da ocorrência entendeu haver indícios de irregularidade administrativa no fluxo de aquisição e armazenamento de bens públicos.

Diante disso, a Polícia Civil deverá oficiar formalmente a Prefeitura nos próximos dias, requisitando cópias dos processos licitatórios, notas de empenho e comprovantes de recebimento relativos aos galões de óleo.

Se durante a investigação for identificado que há indícios de crime, será dado o prosseguimento e a natureza do registro poderá ser alterada.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura informou que ao tomar ciência do boletim de ocorrência da Guarda Municipal, determinou o encaminhamento do caso à Corregedoria Geral do Município para a devida apuração, por meio de procedimento administrativo próprio, consistente na instauração de sindicância averiguatória.

“A Prefeitura reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e o correto uso dos recursos públicos, adotando todas as medidas necessárias para o esclarecimento integral dos fatos e eventual responsabilização, caso constatadas irregularidades”, informa a nota.

Segundo a administração municipal, por se tratar de procedimento em apuração, outras informações serão prestadas oportunamente.

Cassado

Em abril de 2024, o ex-prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) teve o mandato cassado pela Câmara de Birigui, que aprovou relatório de uma CP (Comissão Processante), instaurada justamente para investigar denúncia de irregularidades na aquisição de óleo lubrificante pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Na ocasião houve recurso e a Justiça de Birigui concedeu liminar em favor da defesa do prefeito, determinando que ele retornasse ao cargo.