Samanta nomeia o pai dela e a esposa do vice-prefeito para secretarias na Prefeitura de Birigui

A prefeita de Birigui (SP), Samanta Borini (PSD), apresentou nesta quinta-feira (2), os 15 nomeados para comandar as secretarias municipais no governo dela. Entre eles, estão alguns familiares dela e do vice-prefeito, Marcelo Parizati.

Logo após a divulgação da lista, a reportagem já recebeu questionamentos sobre a nomeação de familiares poder configurar nepotismo, que pode resultar em perda de bens, devolução de recursos, multa, suspensão dos direitos políticos e até perda da função pública.

Em nota da assessoria de imprensa, a Prefeitura afirma que as nomeações foram realizadas com observância estrita à legislação vigente e ao princípio da moralidade administrativa.

Familiares

Um dos nomes da lista apresentada é o do pai de Samanta, o ex-prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini. Ele era o candidato a prefeito na chapa eleita e foi substituído por ela após ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

Borini foi nomeado secretário de Governo e será o responsável pela articulação política, visando o funcionamento eficiente e a integração do poder Executivo ao público em geral. 

Na relação divulgada nesta quinta-feira aparece também a esposa do vice-prefeito Marcelo Parizati, Rosinei Ulofo de Andrade Parizati, que foi nomeada para secretária-adjunta de Esportes e também para presidente do Fundo Social de Solidariedade.

A Secretaria de Assistência Social passa a ser comandada pela tia de Samanta, Sônia Regina Albani, que é irmã de Geni Albani, esposa falecida de Wilson Borini. A atual companheira de Borini foi nomeada secretária-adjunta de Cultura e Turismo.

Pai e filho

Quem também terá um familiar na Prefeitura de Birigui é o secretário municipal de Saúde, Roque Haroldo Bomfim, que volta à administração municipal para ocupar a função que exerceu durante os mandatos de Wilson Borini. Ele terá a companhia do filho, Murilo Haroldo Bomfim, que foi nomeado para secretário de Negócios Jurídicos.

O secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nomeado é Vagner Freire, que também exerceu a função na gestão de Wilson Borini, assim como Paulo Batista de Souza volta a comandar a Chefia de Gabinete da Prefeitura.

Entre os secretários nomeados, Carlos Antônio Farias, que ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico na gestão do ex-prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), foi mantido na função. Também foi mantida a secretária-adjunta de Negócios Jurídicos, Viviane Mary Sanches Barbosa.

Jurisprudência

Ao ser questionada sobre as nomeações de familiares da prefeita para compor a equipe de governo, a Prefeitura argumentou que a medida está prevista na legislação vigente.

“A legislação e a jurisprudência pátria, inclusive o Enunciado Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), estabelecem que a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretários municipais, não caracteriza nepotismo, desde que preencham os requisitos de qualificação técnica e idoneidade para o exercício da função”, informa em nota.

Ainda de acordo com a administração municipal, essa interpretação tem sido amplamente aceita, reconhecendo a distinção entre cargos políticos e cargos administrativos para efeitos de incidência da vedação ao nepotismo.

“Reiteramos que os indicados possuem plena capacidade técnica e qualificação para os cargos que ocuparão, o que foi devidamente avaliado no processo de nomeação. O objetivo maior é garantir que o serviço público continue sendo prestado com eficiência e responsabilidade”, finaliza a nota.