Projeto que aumenta subsídio dos vereadores para R$ 16.500,00 está na pauta da próxima segunda

Foi incluído na pauta da sessão da próxima segunda-feira (2) na Câmara de Araçatuba (SP), projeto de resolução da Mesa Diretora que eleva o subsídio mensal pago aos vereadores, para R$ 16.500,00. Atualmente, cada um dos 15 vereadores de Araçatuba recebe R$ 6.502,25. 

Esse mesmo projeto foi apresentado no final do ano passado, porém, teve a discussão adiada por duas sessões. Devido ao recesso de final de ano, ele retorna na primeira sessão ordinária do ano.

A justificativa para propor o aumento é que o valor proposto foi estipulado considerando-se o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre o período de 2014 até 2029, ano em que passaria a valer os novos subsídios, caso o projeto venha a ser aprovado.

Ainda de acordo com a mensagem anexa ao projeto, é necessário levar em consideração que desde 2006 não há reajuste no valor mensal pago aos vereadores da cidade.

Como Araçatuba tem pouco mais de 200 mil habitantes, pela legislação em vigor, o subsídio máximo dos vereadores pode corresponder a 50% do subsídio pago aos deputados estaduais, que até 2025 era R$ 34.774,64.