Prefeitura de Araçatuba autoriza repasse de R$ 2 milhões para a Santa Casa

A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (20), o extrato de convênio autorizando o repasse de R$ 2.007.435,98 para a Santa Casa da cidade. Segundo a publicação, o convênio assinado no último dia 5 de março tem vigência de 8 meses.

O recurso deve ser investido no custeio complementar de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos assistenciais, destinados à execução dos procedimentos cirúrgicos, clínicos, obstétricos e pediátricos previstos na Tabela SIGTAP/SUS, efetivamente realizados pelo hospital, conforme descrito no Plano de Trabalho apresentado ao município.

Duodécimo

O repasse desse recurso ocorre quase três meses após o prefeito Lucas Zanatta (PL) participar de uma reunião na Santa Casa e informar que repassaria à instituição, os R$ 2 milhões que a Câmara havia devolvido ao Executivo.

A devolução foi feita em 28 de novembro e o dinheiro é referente às sobras do duodécimo, que é o repasse feito anualmente pela Prefeitura à Câmara, para custear as despesas anuais do Legislativo Municipal.

O vereador Luís Boatto (Solidariedade) chegou a chamar o prefeito de mentiroso durante manifestação em sessões da Câmara, devido ao dinheiro ainda não ter sido repassado ao hospital, como havia sido anunciado em dezembro.

Plano de trabalho

Matéria publicada pelo Hojemais Araçatuba em 22 de fevereiro informa que a Secretaria Municipal de Saúde na ocasião, aguardava ajustes do plano de trabalho da Santa Casa para firmar o convênio que permitiria o repasse do recurso.

Também na ocasião, a assessoria de imprensa da Santa Casa informou que em 20 de fevereiro a Secretaria Municipal de Saúde aprovou a versão final do Plano de Trabalho apresentado pela instituição.